LOA será votada em sessão extraordinária

A Câmara de Vereadores de Niterói realiza nesta segunda-feira (12), às 10 horas, sessão legislativa extraordinária para votar, em primeira, a Lei Orçamentária de 2017. O projeto que tramita na Casa desde setembro, já recebeu 310 emendas que estão sendo analisadas pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Bira Marques (PT). A previsão do presidente da Câmara, vereador Paulo Bagueira (SDD) é de que o projeto retorne à pauta no dia 21 de dezembro para segunda discussão e redação final, encerrando o ano legislativo de 2016.

“Estamos trabalhando para concluir nossos trabalhos no dia 21, ao invés do dia 15, como previsto antes da chegada das mensagens executivas do Prefeito Rodrigo Neves. Fizemos um calendário de votação e de audiências públicas para a votação das principais mensagens enviadas à Casa. Será um grande esforço, mas vamos cumprir a nossa meta”, destaca Bagueira.

CALENDÁRIO DE VOTAÇÃO E AUDIÊNCIAS
12/12 – 10 horas – Votação da LOA em primeira discussão
13/12 -17 horas – Votação das mensagens executivas 17, 18 e 19/2016
13/12 – 20 horas –Audiência Pública sobre alterações no Código Tributário (Mensagem-Executiva 12/2016)
14/12 – 10 horas – Votação da Mensagem-Executiva 13/2016
14/12 – 17 horas – Votação das mensagens executivas 15 e 20/2016
14/12 – 20 horas – Audiência Pública sobre adiamento por três anos do prazo de incorporação de gratificações transitórias de Servidores da Fundação Municipal de Educação/ Alteração das Regras para Concessão de Licenças Prêmio e Especial ​(mensagens executivas 14 e 20/2016)
15/12 – 10 horas – Votação da Mensagem-Executiva 14/2016
16/12 -14 horas – Audiência Pública sobre desapropriações ao longo da Transoceânica (Mensagem-Executiva 10/2016)
19/12 – 10 horas – Votação da Mensagem-Executiva 12/2016
19/12 – 14 horas – Audiência Pública sobre Reforma da Previdência Municipal (mensagens executivas 13 e 15/2016)
20/12 – 17 horas – Votação das mensagens executivas 10, 15 e 20/2016
21/12 – 17 horas – Votação das mensagens executivas 14 e 13/2016 e da LOA em segunda discussão e Redação Final.

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