Lista de material gera dúvida entre o que é obrigatório ou não

Raquel Morais –

As papelarias de Niterói já estão lotadas de muitos pais que começaram as pesquisas de preços. Mas muito se discute sobre o que é obrigatório ou não para ser comprado quando o assunto é lista de material. A Lei Federal nº 9.870/1999 trata não obrigatório os itens de uso coletivo. Além de retirar esses itens da lista os responsáveis podem também aproveitar materiais que sobraram do ano anterior. Uma niteroiense esteve ontem em uma papelaria de Niterói e retirou quatro itens que ela julgou não ser de uso próprio para sua filha, e a economia foi de R$ 91,25 a menos na conta.

Uma recomendação do Procon Rio de Janeiro é em relação as marcas dos materiais escolares, segundo o órgão a escola não pode exigir e nem obrigar o aluno a adquirir material em determinado estabelecimento comercial, quando se tratar de produtos oferecidos no mercado em geral, e nem marcas específicas. Tal exigência configura “venda casada”, prática expressamente proibida pelo art. 39, I, do Código de Defesa do Consumidor.

O especialista em educação financeira, Reinaldo Domingos, deu algumas dicas antes dos pais irem para as compras. “A família pode analisar itens do ano passado e selecionar tudo o que pode ser usado novamente este ano, como tesoura, régua e mochila, por exemplo. No caso dos livros, vale a pena procurar pais de alunos mais velhos para emprestar ou comprar por um preço mais acessível, se estiverem em boas condições de uso”, comentou o presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin).

A dona de casa Fernanda Oliveira, 28 anos, pediu para a vendedora de uma papelaria do Centro retirar quatro itens da lista para o seu orçamento. Ela disse que não iria comprar 10 folhas de EVA coloridos, 100 folhas de papel A4 colorido, 4 metros de TNT e 5 folhas de EVA estampado. O total que seria gasto com esses itens foi de R$ 91,25. A vendedora da Enfoque, Ana Melo, 21 anos, disse que essa prática é comum entre os pais. “Eles tiram os itens que não julgam importantes”, sintetizou. A comerciante Sandra Aidé, 43 anos, faz o mesmo. “Aproveito algumas coisas, como a mochila por exemplo, do ano passado e retiro do orçamento o que acho abuso. Tem coisas que a escola que deve arcar com o custo”, explicou.

Segundo Procon RJ os estabelecimentos de ensino têm a obrigação de fornecer uma lista de matérias pedagógicos para os alunos e os responsáveis ficam desnorteados com a quantidade de itens cobrados, sem saber que muitos materiais são de uso coletivo, ou seja, deveriam ser fornecidos pela escola, com o custo já incluído na mensalidade do estudante. Algumas escolas ainda exigem que o material seja comprado no próprio estabelecimento, pratica também considerada abusiva pelo CDC. Contudo, é aceitável a venda de material didático produzido pela própria escola. Cabe ao responsável avaliar a finalidade dos itens exigidos na lista do aluno: ele irá utilizá-lo para adquirir conhecimentos? Ou o produto será utilizado para abastecer ou cuidar do estabelecimento de ensino?

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