LESBOFOBIA: Psol repudia atitude de Paulo Eduardo contra vereadora Verônica Lima, mas não fala sobre punição ao parlamentar

“Um militante histórico do nosso partido”, diz o Psol, em referência a Paulo Eduardo

O diretório municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Niterói, em nota divulgada na quinta-feira (8), manifestou solidariedade à vereadora Verônica Lima (PT), vítima de ataque homofóbico do vereador pessolista Paulo Eduardo Gomes na última terça-feira (6), durante reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Niterói.

Apesar de reconhecer a atitude de Paulo Eduardo, como uma agressão verbal “machista e lesbofóbica”, classificando-a como um “grave erro”, o PSOL não mencionou se o parlamentar sofrerá alguma punição. Referindo-se a Paulo Eduardo como um “militante histórico”, e ressaltando que ele já teria se retratado publicamente e também com a vereadora Verônica Lima, a legenda foi comedida, limitando-se a dizer que a questão será tratada nas internamente, indicando que o vereador será submetido a uma espécie de tratamento pedagógico.

 “Nas instâncias partidárias trataremos do caso, tendo as setoriais de mulheres, LGBT+ e de negros e negras como protagonistas das ações com o objetivo de que o companheiro compreenda com profundidade a gravidade de seus atos e os supere por posturas respeitosas com as mulheres e LGBTs” – menciona.

A manifestação ponderada do PSOL revela-se incoerente com a maneira que os membros do partido habitualmente se posicionam. Costumeiramente, o partido e seus membros gritam para amplificar sua voz, chegando a ser intransigentes com os ideais que preconizam e defendem.

INTEGRANTES DO PARTIDO SE MANIFESTAM

Deputado estado pelo PSOL e candidato do partido à Prefeitura de Niterói em 2012, 2016 e 2020, Flávio Serafini também se manifestou de forma solidária à Verônica Lima no Twitter.

“Nossa solidariedade à vereadora Verônica Lima pelo episódio em que sofreu machismo e lesbofobia do vereador
Paulo Eduardo Gomes. O partido já iniciou tratamento e acompanhamento do caso. Reiteramos nossa luta contra toda forma de opressão e desigualdade”, postou Serafini.

Talíria Petrone, deputada federal pelo partido, e que também já foi vereadora em Niterói, foi outra integrante do Psol a repudiar publicamente a fala de Paulo Eduardo Gomes. Ela também se mostrou solidária à Verônica Lima.

“A lesbofobia e machismo contidos na fala do vereador Paulo Eduardo Gomes precisam ser enfrentadas e o partido está dando tratamento ao caso. Nos solidarizamos com a vereadora Verônica Lima e seguimos na luta por uma sociedade sem opressão. A luta é contínua também nas nossas fileiras”, postou a deputada niteroiense também no Twitter.

VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DO PSOL

Em seu estatuto, o PSOL afirma ter como objetivo a organização e construção, junto com os trabalhadores do campo e da cidade, de todos os setores explorados, excluídos e oprimidos, bem como os estudantes, os pequenos produtores rurais e urbanos, a clareza acerca da necessidade histórica da construção de uma sociedade socialista, com ampla democracia para os trabalhadores, que assegure a liberdade de expressão política, cultural, artística, racial, sexual e religiosa, tal como está expressado no programa partidário. Não se pode dizer que Paulo Eduardo Gomes, ao agredir verbalmente a Vereadora Verônica Lima, tenha agido para assegurar a liberdade de expressão sexual da parlamentar.

O estatuto do PSOL estabelece, ainda, como um dever do filiado da legenda, a manutenção de uma conduta pessoal, profissional e comunitária de acordo e compatível com os objetivos e princípios éticos do partido. Dever este não observado por Paulo Eduardo Gomes, na medida em que não assegurou a liberdade de expressão sexual de Verônica Lima ao dizer a trataria “como homem”.

PENALIDADES PARTIDÁRIAS

Ainda de acordo com o estatuto do PSOL, qualquer membro do partido, independentemente do cargo que ocupe ou órgão ao qual pertença, que venha, por ação ou omissão, a descumprir o programa e Estatutos partidários, em seu todo ou separadamente, sofrerá sanções: advertência; destituição de cargos políticos; afastamento por tempo determinado; ou expulsão.

A aplicação das sanções, previstas pelo estatuto partidário, serão aplicadas conforme cada caso concreto pelo órgão ao qual o filiado estiver imediatamente subordinado, devendo ser aprovadas pela maioria dos membros efetivos do órgão. No caso de Paulo Eduardo Gomes, a instância seria o diretório municipal para as penalidades de advertência, destituição de cargos políticos ou afastamento.

EXPULSÃO Porém, a sanção expulsão somente poderá ser deliberadas e aplicadas pelo Congresso Nacional do partido, ou pelo Diretório Nacional, por deliberação de 2/3 de seus membros.

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