Lei poderá obrigar escolas públicas a construírem bibliotecas

Raquel Morais –

Um projeto está sendo discutido no Senado Federal para a obrigatoriedade de construção de uma biblioteca em todas as escolas de ensino básico do Brasil. A inclusão desse item está sendo feita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A normativa prevê acervo permanentemente atualizado e acesso à internet, não sendo obrigatória a contratação de bibliotecário para essa função.

O autor do projeto, senador Pedro Chaves, esclareceu que, segundo o Conselho Federal e Regional de Biblioteconomia, o número de profissionais ativos no Brasil não atende o número de bibliotecas existentes no país e o déficit está em média de 100 mil bibliotecários. Ele apontou também que o Censo Escolar 2017 mostrou que só 38,9% das escolas fundamentais públicas possuem bibliotecas e esse percentual chega a 82,2% nas escolas particulares.

“A biblioteca é um suporte para a formação do aluno e vai apoiar e fortalecer os trabalhos dos professores, e de todo o projeto pedagógico. O estímulo da leitura e valorização dos escritores e todo o processo de conhecimento também ajudam na formação desse aluno. O papel principal da biblioteca é reforçar o hábito da leitura, seja digital ou no papel”, comentou a pedagoga Lidiane Coelho.

Caso seja aprovado, as escolas terão cinco anos para instalarem as bibliotecas. Em Niterói, a Prefeitura frisou que a rede municipal de Educação participa do Programa de Implantação das Bibliotecas Escolares, uma iniciativa instituída pela Lei Federal 12.244 e pelo Plano Municipal de Educação (lei 3234/2016), que determinam que todas as escolas de ensino fundamental transformem as salas de leitura em bibliotecas até 2020. Atualmente, Niterói conta com o espaço em cinco escolas municipais: Paulo Freire, no Fonseca; Heloneida Studart, em Várzea das Moças; Santos Dumont, no Bairro de Fátima; Rachide da Glória Salim Saker, em Santa Bárbara, e Dario Castello, em Itaipu.

A Secretaria de Estado de Educação foi questionada pela reportagem de A TRIBUNA sobre o assunto, mas não se manifestou até o fechamento dessa edição.

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