Uma das pautas que deve ser votada na terça-feira (31), na Câmara dos Deputados, em Brasília, é o projeto que trata do apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural (PLP 73/2021).

O projeto é conhecido como Lei Ator Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que morreu no último mês de maio, vítima de covid-19. De iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA) e relatada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a matéria prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural.