Lagoa de Itaipu receberá delimitações físicas

O entorno da Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, vai receber marcos físicos para delimitar a área da Faixa Marginal de Proteção (FMP). Segundo o Comitê de Lagunar Itaipu-Piratininga (Clip) explicou ao jornal A TRIBUNA, a intenção é marcar as áreas que não podem ser edificadas. Os marcos vão ser colocados nos próximos três meses.

Amanda Jevaux, articuladora das lagunas de Niterói (PMN) e coordenadora geral do CLIP e diretora do Comitê Baía de Guanabara, explicou que a área, compreendida por uma faixa de aproximadamente 30 metros entre o espelho d’água e a orla, foi delimitada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em 2010. Ao todo, serão 100 marcos físicos e placas, que serão instaladas entre março e junho.

“A delimitação quem fez foi o INEA, por um decreto de 2010. O que estamos fazendo é a implantação de marcos físicos. Serão 100 marcos físicos e algumas placas nesse perímetro, de modo que as pessoas possam visualizar onde não pode ser edificado”, explicou a coordenadora.

Placar terão este formato – Foto: Divulgação/Sextante

A instalação dos marcos foi licitada pelo Comitê da Bacia da Bahia de Guanabara (CBH-BG), que abrange o Clip, e licenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) com o valor de R$ 71.078,61. A vencedora foi a Sextante Topografia e Geodésia. Segundo Amanda, a empresa fez um levantamento da região e não constatou edificações dentro da Faixa Marginal de Proteção, FMP.

“Como é uma faixa marginal dentro de uma área úmida, a empresa já fez um levantamento prévio e nós verificamos que não existe nenhuma edificação dentro desse perímetro. Há possíveis terrenos particulares porque a lagoa tem loteamento”, explicou Amanda. Ela ressalta que a intenção não é cercear o direito de proprietários, mas sim garantir que não sejam realizadas edificações em um terreno instável.

Além disso, o comitê afirmou que a instalação dos marcos tem como objetivos preservar o ecossistema da região, prevenindo eventuais ações nocivas do ser humano. Dessa forma, é possível ajudar a preservar as formas de vida existentes na região, além de seus recursos naturais.

Previsão é que implantação seja concluída até junho – Foto: Arquivo/A Tribuna

“Diante da importância do sistema lagunar Itaipu-Piratininga e do manguezal que compõe a Faixa Marginal de Proteção do entorno da lagoa, habitat de peixes, crustáceos, anfíbios e répteis, além de diversas aves residentes e migratórias, e também da sua importância como fonte de alimentos para as comunidades de pescadores locais, a delimitação e o georreferenciamento da FMP da Lagoa de Itaipu constitui-se como uma importante ferramenta de forma a coibir intervenções antrópicas nestas áreas, estimulando a conservação da vegetação nativa, exigindo a manutenção da cobertura de vegetação para garantir, além de outros serviços, a proteção quali-quantitativa dos recursos hídricos. Assim, a demarcação georreferenciada da Faixa de Proteção Marginal da lagoa de Itaipu e realização de ações de mobilização e de divulgação sobre a importância da preservação da FMP da laguna de Itaipu junto à comunidade local, representa uma ação estratégica na gestão de recursos hídricos local com importância para toda a Região Hidrográfica da Baía de Guanabara”, completou Amanda.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade informa que a implantação de elementos demarcatórios ao longo da Faixa marginal de Itaipu, área não edificante, criada por decreto em 2010, é necessária, com o objetivo de delimitar a área e impedir invasões e que está acompanhando todo o processo feito pela empresa.

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