Justiça suspende licitação da Petrobras para fornecimento de amarras

Anderson Carvalho

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Civel da Capital, deferiu nesta terça-feira (21) o pedido de suspensão imediata do processo licitatório feito pela Petrobras para fornecimento de amarras de ancoragem e adaptadores em seis plataformas de produção e estocagem de óleo (FPSO), destinadas à extração de petróleo brasileiro na área chamada Cessão Onerosa. Assim, fica impedido que a concessão seja dada à empresa chinesa Jiangsu Asian Star Chain Co, vencedora da licitação, até que seja julgado o mérito do processo. A antecipação de tutela foi feito pela Companhia Brasileira de Amarras – Brasil Amarras, sediada em Niterói, na Ilha da Conceição.

No processo, a Brasil Amarras alega que a empresa chinesa pratica preços abaixo de custo abaixo das tendências do mercado, o que caracteriza intenção de prática comercial predatória. Além disso, a Jiangsu Asian Estar Chain não cumpriria, segundo a inicial do processo, determinações de conteúdo local, o que poderia resultar em multa para a própria Petrobras, e tornaria o processo dispendioso.

“A antecipação de tutela provisória de urgência não importará em perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”, assinalou o juiz Alexandre Felix na decisão, explicando que a questão poderá ser reapreciada após a apresentação de resposta pela ré.

Procurada, a Brasil Amarras disse apenas que vai aguardar a publicação da sentença para decidir o que fazer e que a atual direção da Petrobras vem preferindo contratar empresas estrangeiras em detrimento das nacionais e à legislação do Conteúdo Local. “Vamos aguardar os próximos acontecimentos para avançar na questão. Questionamos a posição da estatal em relação ao Conteúdo Local”, informou Murilo Oliveira, diretor-geral da Brasil Amarras, única fabricante de linhas de amarração para a indústria offshore que opera no Brasil.

Também procurada, a Petrobras preferiu não se manifestar sobre a sentença. Sobre a questão do Conteúdo Local, enviou a seguinte nota: “Ressaltamos que a Petrobras é a favor de política de conteúdo local e de um modelo que premie a inovação, a produção com qualidade, os custos e prazos adequados e as parcerias. Entendemos que o melhor seria uma política orientada para que, futuramente, os fornecedores brasileiros possam concorrer em igualdade de condições com seus rivais de outros países. Existe espaço para desenvolver uma política de conteúdo local inteligente e efetiva. A Petrobras tem poder de escala muito importante para ajudar nessa política”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

3 × três =