Justiça rejeita pedido do MP para obrigar Rodrigo Neves a retornar ao Brasil

Vítor d’Avila

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou pedido do Ministério Público (MP) para que o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), fosse obrigado a retornar ao Brasil. O político, atualmente, está em Portugal, onde exerce atividades acadêmicas.

Entretanto, a decisão prevê que Neves deverá oferecer mensalmente o relatório de todas as suas atividades desempenhadas na universidade, quer como aluno, quer como palestrante, devendo tais relatórios serem autenticados pela instituição, sendo certo que o primeiro relatório deverá abranger as atividades até então desempenhadas.

Por meio de suas redes sociais, Neves comemorou a decisão do Terceiro Grupo de Câmaras do TJRJ e afirmou estar sendo vítima de perseguição. O ex-prefeito ainda afirmou estar sendo vítima de uma “guerra jurídica com objetivo de destruir e desgastar adversários políticos”.

“A partir de minha reeleição para Prefeitura de Niterói no final de 2016, passei a sofrer pesado lawfare, guerra jurídica com objetivo de destruir e desgastar adversários políticos. A decisão deixou-me com sentimento de vitória da justiça contra o arbítrio e a perversidade”, afirmou Rodrigo Neves.

Rodrigo Neves está em Portugal, participando de um programa de pesquisa no centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. De acordo com ele, o convite foi feito por conta do “reconhecimento internacional que recebeu pelo modo exemplar como protegeu a vida dos seus munícipes durante a crise da Pandemia”.

No dia 16 de dezembro, poucos dias antes de deixar a Prefeitura, Rodrigo Neves foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal. Investigação da PF e do Ministério Público apura possíveis irregularidades nas obras do corredor Transoceânica e contratos de publicidade, firmados pelo Município.

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