Justiça faz acordo para garantir casas aos ex-moradores da Aldeia Imbuhy

Anderson Carvalho –

Um terreno de seis mil metros quadrados, localizado dentro do Forte Imbuhy, na comunidade do Tibau, no bairro de Piratininga, poderá ter uma vila onde residirão os ex-moradores da antiga Aldeia Imbuhy, em Jurujuba, despejados há dois anos, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a ação do Exército Brasileiro, que reivindicava a posse da área. O juiz William Douglas, da 4ª Vara Federal de Niterói, realizou na última segunda-feira (22) audiência de conciliação sobre a questão e propôs ao Exército a cessão do terreno no Tibau. O magistrado concedeu liminar determinando que a prefeitura construa uma vila, além de pagar aluguel social às famílias até que estas se mudem para as suas novas casas.

“Fiz reuniões com o Município, o Exército e o Ministério Público Federal. Foi feita proposta ao Exército para ceder terreno de seis mil metros quadrados, no canto do quartel no Imbuhy. Para 24 famílias. Eram 32, sendo que oito recebem mais de cinco salários mínimos. Este é o limite legal para a pessoa ser assistida pela Defensoria Pública da União. Porém, surgiram mais famílias que também viviam na região. O total agora 46 famílias. Vou fazer levantamento para saber quais são as famílias originais”, contou o juiz.

William Douglas disse que pedirá ao governo municipal para construir novas moradias às famílias despejadas da aldeia. “Vou pedir a prefeitura usar as verbas que tem, ir no local, fazer uma vila, colocar as 24 famílias originais que foram retiradas. Tem casa que tinha duas contas de luz, então, essas casas são separadas. Consigo dar um lote para cada um. As vezes tinha um pai com quatro filhos e aí o pai morre e eu não posso dar quatro lotes. Vou em cima da Caixa Econômica Federal para fazer um conjunto do para Minha Casa, Minha Vida no local”, anunciou o magistrado.

A prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão judicial. Também procurado, o Exército não se manifestou até o fechamento desta edição.

“O primeiro levantamento das famílias, da UFRJ, foi feito há muitos anos. De lá para cá, pais tiveram filhos que fizeram puxadinhos nas casas”, explicou Aílton Navega, presidente da Associação dos Moradores da Aldeia Imbuhy. “Achei justa, porque todos merecemos”, contou Jamily Pimenta, ex-moradora da localidade, despejada no ano passado.

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