Justiça eleitoral cassa mandato de vereador de Maricá

Anderson Carvalho –

A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 55ª Zona Eleitoral (Maricá), cassou o mandato do vereador Frank Costa (SD), vice-presidente da Câmara Municipal, e o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder econômico. Atendeu à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. Como a decisão é de primeira instância, o parlamentar continua no mandato. Ele já apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

Segundo a sentença, o MP recebeu denúncia de que o vereador quando concorria à reeleição no ano passado se utilizou indevidamente do projeto Viver Bem, programa social desenvolvido pela prefeitura para fins de promoção pessoal e propaganda eleitoral. Ele colocou-se como responsável pelo projeto, que atendia grande parte do município, na medida em que eram oferecidas aulas gratuitas de esportes e reforço escolar. O parlamentar teria feito uso de panfletos exaltando a participação dele no programa e insinuando que o projeto só teria continuidade com a reeleição dele.

Em sua defesa, Frank Costa informou que a sentença não é definitiva e atribui as acusações à oposição. “Partiu de uma denúncia feita pela oposição política, com o intuito de tentar denegrir minha imagem durante a última campanha eleitoral. Assim como essa, várias outras denúncias forma feitas, tendo sido todas arquivadas, justamente por inexistirem fatos indevidos praticados. Não há nenhuma prova que demonstre a prática de qualquer ato ilícito”, declarou o parlamentar.

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