Justiça determina e André Granado retorna ao cargo de prefeito de Búzios

Mais uma vez, a população de Armação dos Búzios vê o retorno do prefeito André Granado (MDB) ao cargo. Após ser afastado do poder na última quarta-feira (21) com o resultado da votação dos desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o mesmo tribunal aceitou o recurso da defesa do prefeito na noite da última quinta-feira (22).

A decisão final pelo afastamento foi do juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos. O recurso foi aceito pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, pouco mais de 24 horas depois que Granado deixou a Prefeitura. Granado reassume o cargo pela 11ª vez. Com isso, Henrique Gomes volta a exercer a função de vice-prefeito.

O presidente do tribunal decidiu que Granado permaneça como prefeito até o processo que ele responde por não convocar concursados transite em julgado, ou seja, não caiba mais recursos.

A decisão de afastar André Granado foi tomada após a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, Denise Levy Tredler, da 21ª Câmara Cível, relatora do processo contra André, decidir por 3 votos a 0 contra o agravo interposto por Granado. Em novembro do ano passado, a Justiça havia definido que o prefeito só seria afastado do cargo quando não houvesse mais possibilidades de recurso, o que pode ocorrer nos próximos dias.

No início desse mês, já havia informações de que o Tribunal de Justiça do Rio voltaria a afastar Granado e fazer mudanças no cenário político do balneário de Búzios. Na ocasião, Granado havia afirmado que não havia sido notificado oficialmente da decisão.

Granado foi afastado do cargo desde 2016, quando foi reeleito. Esta é a 11ª vez que ele deixa o cargo por decisão judicial. A relatora do processo foi a desembargadora Denise Levy Tredler.

De acordo com a Justiça, há “três condenações à perda do cargo, que deixaram de ser cumpridas em decorrência de medidas judiciais de caráter protelatório”. Ainda segundo a Justiça, a presença de Granado no cargo pode comprometer o saneamento das irregularidades comprovadas.

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