Juiz que analisa caso do Morro do Gragoatá participa de audiência na UFF

Wellington Serrano –

O juiz federal Willian Douglas, responsável pelos processos do Morro do Gragoatá na 4ª Vara de Niterói, defendeu, na tarde desta quinta-feira (16), em audiência pública na Universidade Federal Fluminense (UFF), a democracia do Judiciário, que garante um julgamento coerente frente à sociedade. Na visão do magistrado, esse princípio “foi posto em prática quando um juiz resolve estar presente e ouvir o que as pessoas têm a dizer sobre o assunto e tudo que for dito para ajudar a construir a decisão”.

Ele foi à UFF para participar da audiência no auditório da Escola de Engenharia, que repudia o acordo judicial no qual a Universidade abre mão, para a iniciativa privada, de disputar a propriedade sobre a área, em litígio nas últimas décadas, que foi firmado pelo reitor Sidney Mello e o vice-reitor, Antônio Claudio Nobrega, com a empresa Planurbs Construtora S/A.

As representações dos docentes, estudantes e servidores, a comunidade da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), o vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) e conselheiros contrários ao acordo marcaram presença na audiência para tratar do assunto, assim como um representante da empresa interessada. Já a Prefeitura de Niterói foi criticada por não ter enviado representante.

“Hoje judicialmente não tem decisão nenhuma. Estou atendendo o convite como uma forma de prestigiar a UFF, que é uma instituição relevante para a cidade, e também mostrar a preocupação do Judiciário com a transparência e o incentivo ao debate para que quanto mais aconteça melhor, pois é um assunto que interessa a toda cidade”, afirmou o juiz.

Segundo o magistrado, existe um conflito de interesses grande entre os que prestigiam a parte ambiental e os que querem o crescimento da cidade. “É um assunto bem relevante e que bom que está tendo uma audiência. Estou aqui para mostrar que o judiciário está atento e preocupado em resolver esses problemas”, disse.

Ele fez um apelo para que os interessados entreguem qualquer prova ou argumento sobre o assunto para anexar ao processo. “Quanto mais prova melhor e todas que chegarem as minhas mãos serão consideradas e lidas”, disse o magistrado ao pontuar as questões de propriedade e de uso.
“Se não tivermos provas e a propriedade vier da Planurbs S/A terei que entregar para a empresa porque é dela. Isso está na Constituição. Depois que eu entregar a área para a empresa o que será feito no local é um problema que terá que ser resolvido com todos os órgãos responsáveis e isso já não é problema meu, que é garantir as indenizações”, ressaltou.

Ex-reitores vão ao STF buscar solução
Segundo o ex-reitor Roberto Salles, representando os outros os ex-gestores da Universidade, o grupo pretende ir às últimas instâncias para impedir a entrega do terreno. “Se for preciso iremos ao Superior Tribunal, em Brasília, depois ao Supremo. Se depender dos ex-reitores, a área do Morro do Gragoatá não será de nenhuma empreiteira. A comunidade da UFF vai lutar por aquele local até no STF. Vamos levar 30 anos brigando, mas vamos ganhar”, realçou Salles.

O atual reitor Sidney Mello fez uma rápida aparição na audiência e defendeu o processo democrático. Estiveram presentes na mesa diretora o procurador-chefe federal Marcello Teixeira Bittencourt; o professor de Economia Alberto Di Sabbato; o superintendente do Inea Alexandre Becker; e o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB-RJ), Pedro da Luz.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *