Juiz federal reintegra posse do Morro do Gragoatá à UFF

Anderson Carvalho –

O juiz federal William Douglas, da 4ª Vara Federal de Niterói, devolveu nesta quarta-feira (28) a posse do terreno do Morro do Gragoatá à Universidade Federal Fluminense, invalidando, assim, a liminar que concedera no dia 5 de fevereiro à Construtora Planurbs para que esta ficasse como proprietária de uma área de aproximadamente 55 metros de altura e 60 mil metros quadrados. No dia 1º de fevereiro chegou a permitir, em tutela de urgência, que a empresa providenciasse segurança privada para o local, intimando a UFF a desmontar o aparato metálico que construíra para acessar o morro, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi referente a um embargo de declaração impetrado pela Girassol. “Trata o presente de Ação Possessória, ajuizada por Girassol, em face da Universidade Federal Fluminense, distribuída em 24 de junho de 2005, pretendendo assegurar a posse das Glebas I e III, bem como impedir a ré (UFF) de turbá-la, sob pena de multa. (…) Esse juízo, ao conduzir as audiências especiais, despachos e ao prolatar a decisão, o fez sempre baseado na decisão proferida anteriormente pelo juiz substituto à época, acreditando que se encontrava em pleno vigor. Estava equivocado, pois, em meio à diversas comunicações de decisões oriundas da segunda instância, se encontra a notícia do provimento do Agravo interposto pela UFF em face de decisão. (…) Contudo, nem as partes, nem o MPF fizeram qualquer alegação quanto a isso. (…). Acolho os embargos de declaração opostos ao MPF, corrigindo o erro material apontado”, disse um trecho da sentença.

A contenda na Justiça pela área acontece há mais de 40 anos, quando o terreno foi desapropriado em favor da União para aterramento e construção do campus da Praia Vermelha. A construtora pretendia construir um condomínio habitacional de oito prédios de seis andares e área de lazer privativa. O terreno é considerada área de proteção ambiental. No dia 23 de janeiro, William Douglas melhorara acordo feito entre o reitor da UFF, Sidney Mello, e a Planurbs, passando a contrapartida de 10 mil metros quadrados para 14 mil. A universidade tinha desistido de ficar com o terreno para não pagar indenização e no acordo, ficaria com parte dele.

Procurada, a UFF não se manifestou até o fechamento desta edição. Ninguém da Planurbs foi localizado para comentar a decisão.

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