Juiz federal quer novas terras para moradores da Aldeia Imbuhy

Anderson Carvalho –

Pouco mais de dois anos depois do Superior Tribunal de Justiça determinar o despejo dos moradores da Aldeia Imbuhy, em Jurujuba, o juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, William Douglas, quer agora que o Exército Brasileiro, autor da ação de despejo, arranje outras terras para as famílias despejadas, como uma forma de compensação. Segundo o magistrado, que na última quarta-feira (13) promoveu audiência de conciliação sobre o caso, isso foi um compromisso firmado pelo Exército na ocasião.

A audiência em questão tratou de uma ação civil pública proposta em 2016 pela Defensoria Pública da União (DPU), que tramita na 4ª Vara Federal de Niterói. Participaram também da reunião o Ministério Público Federal (que apoia a ação) e a Advocacia-Geral da União (representando o Exército). Além da garantia de novas terras, outro compromisso firmado há dois anos pelo Exército e que foi também desconsiderado, segundo William Douglas, é uma indenização às 32 famílias despejadas. Estas tiveram suas casas derrubadas com tratores em dezembro de 2015, quando a ordem de despejo foi executada. Representando a Câmara Municipal esteve o vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol).

Uma nova audiência foi marcada para o próximo dia 27, dessa vez com a presença da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) no Rio de Janeiro, responsável pela gestão das terras do governo federal e da Prefeitura de Niterói, que poderá viabilizar ajuda de custo ou aluguel social às famílias despejadas. “A prefeitura reconheceu a região como comunidade tradicional e há elementos que mostram que já havia uma vila de pescadores antes da instalação do Forte Imbuhy”, lembrou Paulo Eduardo, que levará novos elementos da legislação municipal para a próxima audiência.

Segundo o presidente da Associação de Moradores da Aldeia Imbuhy, Aílton Navega, as famílias que foram despejadas passam dificuldades financeiras. “Muitas estão passando sufoco. Moram em casa de parentes ou amigos. Outros conseguiram alugar um imóvel. Estamos acompanhando o processo e temos esperança de ter alguma terra”, contou Navega.

Procurada, a prefeitura não se manifestou até o fechamento desta edição. No processo, os moradores da aldeia alegaram ser descendentes de Flora Simas de Carvalho, que bordou o primeiro exemplar da atual bandeira nacional e que teria obtido autorização do comandante do Forte do Imbuhy para construir sua residência no local em 1915 ou 1916. Eles reivindicavam a posse sob o fundamento de que seus ascendentes já viviam ali antes mesmo da construção da fortificação. O Exército argumenta que a área é de segurança nacional.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

sete − quatro =