JOURDAN AMÓRA: ESTADO PRECISA DE NOVA CAPITAL (iv)

Para atender aos investimentos necessários à construção de uma nova capital, o Estado precisa se antecipar à especulação imobiliária, escolher a área e englobá-la num detalhado projeto de declaração de utilidade pública para efeito de desapropriação. Senhor das terras, terá o poder de planejar a ocupação pela iniciativa privada e sua transferência num processo que gere recursos para as obras públicas que ali serão realizadas. Cedendo áreas planejadas para a iniciativa privada, teria parte dos recursos necessários à implantação da nova capital.
O Estado conta, hoje, com mais de 70 imóveis desocupados e de alto valor de venda, cuja negociação pode favorecer a construção de novos prédios públicos necessários e dispensar os gastos com aluguéis de espaços para suas repartições.
O Judiciário e o Ministério Público estaduais, que neste milênio ganharam gigantescas edificações de luxo, através dos fundos que dispõe pode construir novas sedes, independente dos imóveis que já dispõe e podem ser negociados ou alugados.
Existem projetos e recursos para construção de novos prédios para hospitais, centros de imagens, escolas, presídios, etc, cujas dotações podem ser destinadas a investimentos na nova capital.
O objetivo de deslanchar programas habitacionais com recursos do Minha Casa Minha Vida, do FGTS e da Caixa Econômica, pode ser concentrado no novo projeto de construção de uma cidade planejada, humana e onde o cidadão possa passar a residir nas proximidades de seus locais de trabalho. É uma solução contra o “inchaço” das cidades e os custos atuais dos imóveis.
Parte dos crescentes royalties do petróleo – e agora também sobre os minerais – além de uma mudança que permita o uso de ganhos com as loterias pode ser investida no projeto.
A concessão dos serviços de água e esgoto é outra opção, que pode ser acrescida de projetos de uma barragem em Cachoeiras do Macacu ou reativação do Projeto Managé desenvolvido pela UFF, que visava conter as águas das chuvas na serra para abastecimento dos grandes centros e geração de energia hídrica.
A nova cidade dispensaria a importância da Linha 3, há 46 anos projetada, pois sua localização e os serviços atinentes desafogariam o tráfego intenso na BR-101 e adjacências, tanto em Niterói e São Gonçalo, como no Rio e Baixada. (Continua)

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