Jornaleiros e quiosqueiros incluídos no programa Busca Ativa

Quiosqueiros, donos de bancas de jornais e produtores agroecológicos comemoraram a inclusão no Programa Busca Ativa, iniciativa da Prefeitura de Niterói para reduzir os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus. O autor do projeto de lei, vereador Luiz Carlos Gallo (Cidadania) falou sobre a medida aprovada pela Câmara de Vereadores na noite de quarta-feira, que alterou a Lei 3.485/2020, sobre a instituição do programa de auxílio financeiro, aprovada com duas emendas.

Gallo avalia que a proposta de ajuda de R$ 500 até o fim do ano é o primeiro passo na direção de um programa que poderia se transformar em uma renda mínima.

“Diante destes motivos, e considerando que tais grupos dispõem de uma renda de proteção reduzida, propomos a implementação de um programa financeiro temporário que os envolva, buscando preservá-los de um comprometimento grave do atendimento às suas necessidades básicas. É uma medida excepcional, se revela necessária ante os efeitos negativos decorrentes da pandemia, mas que poderia se tornar uma ajuda efetiva, se desse”, disse o vereador.

O Busca Ativa beneficia categorias específicas com cadastro ativo no município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ou da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Já estavam incluídos no auxílio os catadores de recicláveis, artesãos, vendedores ambulantes e profissionais da economia solidária. A Prefeitura de Niterói efetua o pagamento mensal de R$ 500 através de cartões de compra. O benefício, que antes era válido pelo período de três meses, foi prorrogado até dezembro.

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