Jair Bolsonaro apresenta pedido de impeachment contra ministro do Supremo

Presidente entregou na sexta (20) um documento pedindo a saída de Alexandre de Moraes do STF

O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Senado na sexta-feira (20) o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento foi entregue de forma pessoal, apesar dos auxiliares tentarem convencê-lo a não seguir adiante com a iniciativa. O texto foi preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Nesta semana, um dia depois da prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, Bolsonaro tinha afirmado nas redes sociais que pediria ao Senado a abertura de processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

No pedido, o presidente cita o artigo 52 da Constituição, que afirma que cabe ao Senado o poder de processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade, o que pode levar à destituição dos cargos.

Alexandre de Moraes foi o ministro do STF responsável pelo pedido de prisão preventiva de Roberto Jefferson, um dos principais aliados do presidente. Já Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é visto por Bolsonaro e pelos seus apoiadores como o responsável por impedir a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição que instituiria o voto impresso. A PEC foi rejeitada na Câmara dos Deputados durante votação na semana passada.

Insinuação de golpe

Durante a semana, Bolsonaro falou que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5°), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.”

Essa é a segunda vez nesta semana que Bolsonaro insinua sobre um possível golpe de Estado. Além de falar sobre a “ruptura institucional”, na quinta-feira (19), ao discursar em um evento de militares, invocou o que chama de “poder moderador” das Forças Armadas.

“Nas mãos das Forças Armadas, o Poder Moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”, disse, afirmando ainda que ele e os militares são quem sabem “o que é bom e o que é justo para o nosso povo”.

Foto: Isac Nóbrega/PR

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

2 + 16 =