Itaboraí cobra o habite-se dos moradores

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo realizou no meado do mês de março uma ação de fiscalização aos imóveis de Itaboraí. A operação contou com a participação da secretária da pasta, Paloma Martins, e 10 fiscais de obras da secretaria.

Ao todo foram notificados 79 imóveis, incluindo residenciais e comerciais. Dessas notificações, 19 processos estavam parados desde 2015, todos de lançamento de prédio para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Um processo era de 2013, para Averbação e Habite-se da construção, e 58 processos estavam parados desde 2012, sendo 38 para aprovação de projeto de construção e legalização.

Todos foram notificados para apresentar documentação pendente no processo ou para comparecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para a retirada de certidões. Apenas 14 notificações não foram entregues diretamente aos interessados, sendo deixadas nas caixas de correio do imóvel.

A ação, ocorrida no final de semana, foi solicitada pelos fiscais, com o objetivo de alcançar e orientar melhor a população, uma vez que, durante a semana, muitos imóveis encontram-se fechados. Durante as visitas, os contribuintes foram notificados para a entrega de documentos na Secretaria e, nos casos necessários, passar por vistorias no local.

Segundo a secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, a secretaria irá continuar a realização dessas ações de fiscalização e orientação à população. O intuito é regularizar os imóveis do município e que o contribuinte tenha a documentação completa do seu imóvel para casos de venda, aluguel, crédito bancário, entre outros.

“Após 10 dias da operação, aproximadamente 60% dos contribuintes notificados já compareceram à secretaria para dar andamento nos processos. Vale ressaltar que grande parte dos processos estava parada por desinteresse ou desinformação do contribuinte. E em muitos casos, o entrave era apenas por documentação incompleta”, destacou Paloma Martins.

As atividades ocorreram nos bairros do Centro de Itaboraí, Outeiro das Pedras, Rio Várzea, Joaquim de Oliveira, São Joaquim, Nancilândia, Marambaia e Centro de Manilha. A previsão é que a próxima operação ocorra no final de abril ou início de maio, para que haja tempo dos que foram notificados cumpram as exigências.

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