Ipea registra crescimento de moradores de rua no Brasil

Mais de 101 mil pessoas vivem nas ruas em todo o Brasil, sendo mais de 14 mil só no Estado do Rio de Janeiro. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de levantamento realizado em 2016 e mostra o resultado da crise econômica, o desemprego e a concentração de renda. No ano passado, no município de Niterói, foram detectados quase três mil moradores nesta situação, conforme dados da Prefeitura. Em São Gonçalo, 1.304. Outros fatores que contribuíram para o crescimento foram problemas de saúde mental, uso de drogas e conflitos familiares.

Para a defensora pública Carla Beatriz, que atua no setor e recebeu no ano passado o prêmio Innovare, o cenário é possível de mudar. “O fenômeno morador de rua, envolve demandas diversas, é necessário que as secretarias do estado e município dialoguem entre si e construam coletivamente as soluções para reduzir essa problemática”, explicou Carla Beatriz.

Segundo a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Niterói, foram realizadas 2.683 abordagens de janeiro a outubro do ano passado. No ano de 2017 foram 3.495. Mais que o dobro de 2016, que foram 1.369. Em 2015, foram 1.969. Equipes da pasta fazem abordagens diárias nos bairros com maior concentração de pessoas em situação de rua, como Centro, Icaraí, São Domingos e Boa Viagem.

Segundo a Prefeitura, os agentes da secretaria buscam convencer as pessoas a irem para o Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), onde é feito o atendimento psicossocial e começa o processo de reinserção social e familiar e até o encaminhamento para municípios de origem. Do Centro Pop as pessoas são encaminhadas aos abrigos, mas a permanência não é compulsória no país e muitas têm moradia.

Niterói possui cinco locais totalmente equipados para atender e receber este segmento: a Casa de Acolhimento Florestan Fernandes, que oferece 50 vagas para homens adultos; o Centro de Acolhimento Lélia Gonzalez, com 50 vagas para mulheres e famílias; o Centro de Acolhimento Arthur Bispo do Rosário, com 30 vagas para homens adultos; a Casa de Acolhimento para meninas Lisaura Ruas (20 vagas para meninas de 6 a 17 anos e meninos de 6 a 11 anos); e o Centro de acolhimento para meninos Paulo Freire (20 vagas para meninos de 12 até 17 anos).

Em São Gonçalo, dos 1.304 moradores em situação de rua, a maioria é de homens, negros, com idades entre 18 e 59 anos, que fazem uso de alguma substância psicoativa, de acordo com o Serviço de Abordagem Social da Prefeitura. Na Secretaria de Desenvolvimento Social há o Centro Pop, que atua na garantia da não violação de direitos dessa parcela da população. Funciona no bairro do Mutondo e oferece oficinas de artesanato, convivência familiar e comunitária, retirada de documentos como identidade, cadastro único e refeições. A prefeitura tem ainda os seguintes abrigos: Abrigo Santa Rita, no Jardim Miriambi (para mulheres), Albergue da Misericórdia, em Vista Alegre (homens), Lar Samaritano, no bairro Zé Garoto e Abrigo Cristo Redentor, na Estrela do Norte (idosos).

Em Itaboraí, segundo a prefeitura, a população de rua se caracteriza em maior parte de andarilhos e itinerantes em busca de oportunidades de trabalho e acesso a renda. Estes não se estabelecem no município. Entre 2015 e 2016, devido à crise no Comperj, o número saltou de 85 para 431. Desde então, as políticas públicas direcionaram suas ações para auxiliar no retorno dessa população para seus territórios de origem. Na cidade também há um Centro Pop.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou que a abordagem e o acolhimento à população em situação de rua são responsabilidades das prefeituras. Cabe ao Estado cofinanciar, assessorar, monitorar, e oferecer capacitação técnica aos municípios. A atual gestão prevê uma atuação ativa no reordenamento dos abrigos de todo o estado, visando regionalizar os serviços para esse público, ampliando o cofinanciamento, número de vagas e a regulação das vagas através de um sistema informatizado.

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