Instrutores de beleza irão orientar clientes sobre Lei Maria da Penha

O projeto Mãos EmPENHAdas contra a Violência foi lançado ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com o Sesc/RJ e o Senac/RJ. O projeto, que irá capacitar profissionais da área de beleza a orientar e informar as clientes sobre a Lei Maria da Penha, é mais uma iniciativa do Poder Judiciário fluminense no combate à violência de gênero.

A partir da próxima segunda, cerca de 120 instrutores de beleza do Senac/RJ da Região Metropolitana serão treinados por especialistas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem) para atuar como multiplicadores da Lei Maria da Penha junto aos alunos dos cursos da instituição. A estimativa é que, até 2020, mais de dois mil alunos sejam capacitados.

De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do TJRJ, até maio deste ano, 11.939 medidas protetivas foram determinadas pelos juízes das varas de violência doméstica. A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente da Coem, que assinou o convênio e representou na solenidade o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, exaltou a parceria como mais uma ferramenta para expandir a rede de acolhimento e proteção às mulheres.
“A gente tem obrigação de lutar contra injustiças e o objetivo de salvar vidas. O projeto é mais uma forma de dar efetividade às medidas protetivas concedidas pelos magistrados”, afirmou.

Para o presidente da Fecomércio, Sesc e Senac, Antônio Florêncio de Queiroz, a Lei Maria da Penha, que completa 13 anos este ano, é um dispositivo que só será plenamente eficaz se a sociedade der segurança para que as mulheres denunciem as agressões.

“Os números dos casos de agressão contra mulheres evidenciam uma das piores faces da violência, pois ainda há subnotificação de vítimas, que seguem oprimidas e não têm coragem de buscar ajuda”, destacou.

O cenário de desrespeito e agressividade contra as mulheres instigou a juíza Jaqueline Machado, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, a criar o Mãos EmPENHAdas contra a Violência. Inspirada pelo Projeto Violeta do TJ do Rio, a magistrada quis desenvolver um programa que, entre outros objetivos, difundisse informações sobre os direitos das mulheres e as redes de atendimento e apoio:

“É angustiante ver o desamparo de mulheres que não sabem quem procurar para obter ajuda e não têm informações sobre como denunciar o agressor ou pedir uma medida protetiva. E como muitas não conseguem deixar ou reconhecer um relacionamento abusivo, a gente precisa capacitar pessoas para ouvi-las e acolhê-las”, explicou.

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