Instrutores de autoescola poderão ser obrigados a fazer ‘provão’

Raquel Morais –

Mais uma vez os Centros de Formação de Condutores estão em pauta no plenário, agora com possibilidade de alteração nos exames de instrutores e examinadores de trânsito. O projeto de lei do Senado (PLS) 5/2018, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), visa que o exame seja obrigatório e que tenha validade de um ano e validade em todo Brasil, através de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo a Agência Senado, a proposição será analisada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda o recebimento de emendas até o dia 16. Embora a Resolução 321/2009 do Conselho Nacional de Trânsito tenha instituído exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito no exercício da função em todo o território nacional, a sua efetiva aplicação não se deu de forma unificada, justifica o autor do projeto, que altera o artigo 156 da Lei 9.503/1997. “A proposta que ora apresento preconiza a realização de um ‘provão’ nacional que permitirá avaliar e comparar a qualidade da formação recebida nas diversas unidades da federação”, explicou Cássio.

Se aprovado, os exames serão de responsabilidade dos departamentos de trânsitos dos estados, em prol de uma melhora na qualidade do ensino prestado para os futuros condutores que estão em busca na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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