Inspeção aponta 39 óbitos fetais em maternidade de São Gonçalo

Inspeção realizada por deputadas estaduais apontou para a alta mortalidade de fetos na Maternidade Municipal Dr. Mário Niajar, em São Gonçalo. De fevereiro a abril de 2022, a maternidade registrou 39 óbitos fetais, incluindo abortos e casos que já chegaram com óbito. Além disso, a inspeção encontrou casos de defasagem salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem e número insuficiente de profissionais.

A Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e Mortalidade Materna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizou a inspeção na última sexta-feira (10). A unidade de saúde é alvo de queixas que chegaram ao mandato da deputada estadual Mônica Francisco, presidente da frente parlamentar.

“Nós já sabemos sobre quais corpos incidem as estatísticas. Mulheres negras são as maiores vítimas de mortalidade materna e violência obstétrica, configurando, na verdade, racismo obstétrico. O meu mandato já recebeu muitas queixas sobre descaso e demora no atendimento prestado por esta maternidade. Não podemos naturalizar essa situação. Viemos aqui para buscar diálogo e compreendermos melhor o que acontece aqui”, disse Mônica Francisco.

Segundo as parlamentares que compõem a frente, enfermeiras da maternidade Mário Niajar trabalham em escala de 24 horas, dando conta de alto número de leitos. Referência no atendimento para gestantes, puérperas e casos de emergência ginecológica no município de São Gonçalo, a unidade conta com apenas uma enfermeira obstétrica, responsável por 13 leitos obstétricos, e uma enfermeira líder, que se divide em duas salas de cirurgia, sala de parto e auxilia a enfermeira obstétrica nos outros leitos.

A frente observou que leitos do centro obstétrico não são camas para parto. Isso faz com que as gestantes sejam transferidas para a sala de parto, já em estágio avançado do processo, em cadeira de rodas ou andando. Lá, elas têm apenas uma opção de posição para parir: deitadas e com as pernas na perneira.

De acordo com as deputadas, isso pode configurar uma violência obstétrica, uma vez que muitas mulheres têm dificuldades para dar à luz nessa posição. A maternidade também não conta com tecnologias não invasivas para alívio da dor do parto nem recursos para um parto humanizado.

Na Unidade Intermediária Neonatal, há oito leitos sob a responsabilidade de uma enfermeira e quatro técnicos de enfermagem. Há apenas um leito na Unidade Semi Intensiva, um espaço de curta permanência. A sala de parto tem leitos separados por cortinas, oferecendo pouca privacidade às gestantes.

A defasagem salarial da equipe de saúde chamou a atenção de Mônica Francisco, que também é presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj. Existem técnicos de enfermagem na unidade que recebem R$ 1 mil, menos de um salário mínimo, para trabalhar 24 horas por semana. Enfermeiros com a mesma carga horária recebem R$ 1,4 mil, valor abaixo do piso estadual de cerca de R$ 2,7 mil.

Inspeção aconteceu na última sexta-feira – Foto: Divulgação

Segundo o relato de uma médica às deputadas, um dos problemas que a unidade enfrenta diz respeito à dificuldade para transferir pacientes para outras unidades de saúde, como o Hospital Estadual Azevedo Lima, onde quatro gestantes morreram nos primeiros quatro meses deste ano.

Em maio, o mandato de Mônica Francisco promoveu uma inspeção na unidade estadual localizada em Niterói. A demora no envio da ambulância para buscar a gestante na maternidade municipal de São Gonçalo leva muitas delas a se deslocarem de ônibus, o que também configuraria violência.

Mário Niajar também não conta com ambulância, segundo relatos de funcionários à equipe de fiscalização. Uma das médicas da unidade contou que acompanhou a pé uma paciente do pré-natal de alto risco de um posto de saúde próximo até a maternidade porque não havia ambulância para buscá-la.

Reclamações

Durante a visita, duas mulheres, uma delas gestante com dores, contaram que aguardavam mais de uma hora para fazer ultrassonografia. Outras duas disseram que estavam sendo bem atendidas. Sob nova gestão desde fevereiro, a Maternidade Mário Niajar vem passando por amplas reformas, que têm apresentado avanços visíveis na qualidade do espaço físico. Nove enfermarias já foram restauradas e outras cinco passarão por obras, assim como a fachada da maternidade e os consultórios médicos.

A visita ao hospital foi acompanhada por uma representante da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), além de enfermeiras obstetras dos mandatos de Mônica Francisco e da deputada estadual Enfermeira Rejane, que também integra a Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e Mortalidade Materna da Alerj.  

Polícia afirma que mortes não foram suspeitas

A reportagem procurou fontes ligadas à Polícia Civil e as questionou sobre os óbitos fetais observados pelas deputadas na unidade. De acordo com as fontes, os casos não são objeto de investigação por não terem sido mortes consideradas suspeitas, ou seja, originárias de crimes.

Prefeitura discorda dos números

A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo informou que a Maternidade Municipal Mário Niajar passa por obras de adequações e adaptações nas enfermarias para melhor atender a população.

“As reformas estão sendo feitas uma de cada vez para não alterar o fluxo de pacientes que se internam na unidade de saúde diariamente. Referência na cidade para as emergências obstétricas e para o nascimento dos bebês de baixo e médio riscos, a maternidade realiza uma média de 400 partos por mês – cesárea, normal e humanizado. Este ano, os dois centros cirúrgicos passaram a funcionar”, informou.

Segundo a Semsa, de fevereiro a abril deste ano foram confirmadas 21 mortes na Maternidade Municipal Mário Niajar, sendo 19 intrauterinas, ou seja, as mães deram entrada na unidade de saúde com bebês já mortos durante a gestação.

“Destacamos que desses dois óbitos que não foram intra-uterinos, um nasceu com menos de 22 semanas e 400 gramas e o outro com 600 gramas prematuro com infecções. Os dois não viveram nem por uma hora. As informações oficiais constam no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) da Divisão de Informações de Análises de Dados Vitais da Semsa”, diz.

Quanto aos funcionários, a pasta informa que assim como a estrutura física da unidade passa por mudanças, o corpo de profissionais também passará por reestruturação para melhor atender a população.

“Vale ressaltar que a maternidade, que atende as gestantes de baixo e médio riscos, mantém ambulância fixa para as possíveis transferências”, conclui a Secretaria de Saúde.

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