Inscrições na terceira fase do ‘Empresa Cidadã’ se iniciam na próxima semana

A prefeitura de Niterói divulgou na segunda-feira (19) que as empresas interessadas em aderir à terceira fase do programa Empresa Cidadã poderão se inscrever a partir do próximo dia 26. As adesões vão até o dia 14 de maio.

Segundo a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, o site disponível para as inscrições será o mesmo que já foi utilizado para as duas primeiras fases do programa: empresacidada.niteroi.rj.gov.br. “A gente inicia agora o processo de divulgação e chamamento das empresas para que elas entrem no novo Empresa Cidadã. Nessa fase três as empresas podem participar a partir de alguns requisitos, como não ter sido beneficiados pelas primeiras fases do programa. Essas empresas vão ter que respeitar as medidas sanitárias e de distanciamento social”, afirmou Ortiz dizendo que o investimento será de R$39 mi apenas nesta fase do programa.

De acordo com o prefeito Axel Grael (PDT), essa é mais uma iniciativa para suprir as necessidades da população de Niterói no enfrentamento da pandemia e ressaltou que, desde o início desta pandemia, Niterói tem se destacado nas políticas públicas de combate à Covid-19. “A gente vem o programa de Renda Básica, transferindo recursos para 50 mil famílias de Niterói para que possam nesse período tão difícil podendo comprar alimentos, medicamentos, nenhuma outra cidade fez isso.

A nova fase do programa foi criada para minimizar os impactos econômicos decorrentes da epidemia do Coronavírus na cidade, o programa mantém 12 mil postos de trabalho e, nesta nova etapa, visa proteger o dobro de empregos. Esta fase consiste no pagamento às empresas, às entidades religiosas e às organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que tiveram suas atividades suspensas total ou parcialmente em virtude do período de isolamento social determinado por ato do Poder Público, com até 49 empregados, de 1 salário mínimo por empregado que ganhe até 3 salários mínimos, até o limite de 9 empregados, por 3 meses.

Poderão se inscrever empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que apresentarem a documentação exigida pelo município, comprovando a manutenção do número de postos de trabalho pelos 6 meses consecutivos à adesão. Serão mantidas as condições estabelecidas na Segunda Fase do Programa Empresa Cidadã para clubes e entidades filantrópicas que já se encontram atualmente sendo beneficiadas no limite de até 20 empregados.

Marcelo Almeida

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