Idosos querem leis mais rígidas contra menores infratores

Wellington Serrano –

A Universidade Aberta da Terceira Idade (Univerti) recebeu, na tarde de ontem, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Niterói, Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura, para palestra que teve o tema “O Adolescente Infrator e a Vulnerabilidade da Pessoa Idosa”. Na ocasião, foi elaborado um documento que pretende pressionar o governo a criar medidas mais punitivas e melhorar o sistema socioeducativo no caso de jovens infratores.

Assinaram o documento, além da Univerti, o Ministério Público e a Associação Teixeira de Freitas de Pós Graduados da UFF, o Conselho Municipal do Idoso, a Comissão de Direitos Humanos e do Idoso da OAB, e a Casa da Amizade dos Rotarianos de Niterói.

Para o presidente da Univert, Waldenir de Bragança, é importante criar um documento que leve a sociedade a refletir e amadurecer para uma nova postura nas leis que beneficiam o jovem criminoso. “Não estamos aqui por acaso. Se temos o privilegio de viver 70, 80 anos somos nós que vamos quebrar os paradigmas agora e mudar a lei que protege o adolescente que é usado para o tráfico”, lamentou.

Para o presidente do Conselho do Idoso, Marcos Fioravanti, é preciso mudar o referencial da sociedade em relação ao idoso. “Precisamos de ajuda. É preciso renovar e inovar sobre esse assunto e tem que ser agora. Muitas pessoas da terceira idade estão no com fobia e depressão devido à fragilidade de sua mobilidade que, até então invisível, foi descoberta pelos assaltantes que são ligados ao tráfico”, ressaltou Fioravanti que vê na educação a base.

Segundo a presidente da Casa da Amizade, Nelza Baffa, é preciso rever o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) enquanto antes. “Diante de toda violência a sociedade não podemos ficar de braços cruzados, principalmente os idosos que acabam sendo os mais atingidos. No mínimo é preciso rever a idade para aumentar a punição. Não podemos ver crianças abaixo dos 12 anos sendo usadas para o tráfico e levando o pânico ao nosso bairro”, afirmou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Valdir Costa, disse que é preciso manifestações fortes para chamar atenção das autoridades para o assunto. “Este será o principal passo para levar nossa reivindicação para as ruas. Temos que conseguir o apoio da sociedade e pressionar os políticos até em Brasília para voltar a colocar o assunto em pauta”, disse.

Para a promotora Lisiane Alcântara, os idosos não aquentam mais serem as maiores vítimas nessa situação e querem o endurecimento da pena para os adolescentes infratores em Niterói. “É preciso rever as medidas protetivas e melhorar sistema socioeducativo para a medida ser exitosa ao alcançar toda a família. Precisamos de aplicação de uma punição mais rígida para os adolescentes que cometerem crimes violentos”, concluiu.

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