Há 20 anos o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) é referência no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Só em 2019 foram cinquenta atendimentos. O número é considerado alto quando se calcula a média mensal, que fica em torno de quatro atendimentos. A violência contra crianças e adolescentes abrange os casos de abuso sexual, negligência, maus-tratos físicos e emocionais.

Não são apenas os dados do hospital de Niterói que são preocupantes. A Organização Panamericana de Saúde (OPAS) divulgou em 2017 que durante a infância, uma em cada quatro crianças sofre maus-tratos físicos, uma em cada cinco meninas e um em cada 13 meninos são vítimas de abuso sexual.

Em 2019, nos registros feitos pelo Disque Direitos Humanos, dos 159 mil, quase 87 mil foram de violações de direitos infantis ou de adolescentes, um aumento de quase 14% em comparação com 2018.

Por isso, em 2001 o HUAP criou o Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (ACAVV). O objetivo do programa é o de oferecer atendimento inter/multiprofissional à criança e ao adolescente vítimas de violência intra ou extradomiciliar, sendo ela de natureza sexual ou não. O hospital recebe jovens até 19 anos de Niterói ou municípios adjacentes que venham de forma espontânea ou encaminhadas.

Para a assistente social do hospital, Senir Santos da Hora, “a violência tem seus impactos diretos sobre a saúde dos sujeitos afetados, sendo reconhecida no Brasil como um dos principais problemas existentes nesse campo. O atendimento das situações de violência nos hospitais públicos vem exigindo um trabalho multidisciplinar, com articulações internas e externas. É crucial que cada categoria profissional, cada segmento e cada setor/serviço desempenhe as funções designadas em fluxos instituídos e com o entendimento correto sobre o fenômeno da violência”, enfatiza.

Senir, que também é integrante do ACAVV, explica que a primeira avaliação é realizada por pediatra e assistente social. “O pediatra define se é preciso fazer consulta com ginecologista ou outras especialidades e também é feita uma avaliação da necessidade ou não de medicamentos e coleta de exames para Infecções sexualmente Transmissíveis (IST). Já o assistente social atende a vítima e sua família para apoio e orientações, identificando fatores de risco e de proteção, além de demandas relacionadas à situação de vulnerabilidade social em decorrência do contexto de violência. No atendimento, também é elaborado um relatório, laudo e/ou parecer social com base em estudo prévio de cada situação e encaminhamento aos órgãos competentes (Conselho Tutelar, Vara de Infância, Juventude e do Idoso, Ministério Público, etc)”, ressalta.

A violência, também denominada de abuso ou maus-tratos, já é uma das temáticas centrais da saúde pública em razão de sua magnitude e dos impactos na mortalidade da população. Segundo a assistente social, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) tornou obrigatória a notificação, por parte dos profissionais de saúde ou de qualquer outra área, de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos dirigidos à crianças ou adolescentes. “Notificar o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) é uma exigência legal, independentemente de a violência ser confirmada ou não”.