Todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio, bem como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), deverão instalar aparelhos de ar-condicionado em suas dependências. É o que determina o projeto de lei 9/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta terça-feira (26). O projeto segue para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a iniciativa.
O objetivo da norma é ajudar no controle das infecções hospitalares e garantir condições de conforto e de boa qualidade do ar para os pacientes, seus acompanhantes e para os profissionais dos hospitais. O Poder Executivo deverá regulamentar a norma e as penalidades pelo seu descumprimento por decreto.
Rosenverg Reis lembrou que, em dezembro de 2018, foi noticiado que o Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, não tinha sistema de climatização. Na ocasião, os pacientes estavam levando ventiladores para a unidade de saúde. E pior, as janelas tiveram que ser abertas e os pacientes ficaram expostos a insetos, como mosquitos, que são ainda mais preocupantes no verão, com a transmissão da dengue, zika vírus e chikungunya, afirmou. Diante das altas temperaturas do nosso estado, os hospitais devem disponibilizar aparelhos de ar condicionado para minimizar os casos de infecção hospitalar e garantir conforto para os pacientes que já se encontram em uma situação de dificuldade, concluiu o parlamentar.