Guedes sugere doação de livros a pobres em vez de isenção a editoras

A ampliação de programas sociais que doem livros a pessoas mais pobres pode substituir a isenção a editoras, defendeu na quarta-feira (05) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária. O ministro disse que a doação direta de livros é mais eficiente que a concessão de benefícios fiscais a editoras.

“Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”, disse o ministro ao responder o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Guedes não explicou se o governo estuda estímulos para a doação direta de livros. Desde 2004, uma lei isenta as empresas envolvidas na produção de livros do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Pela proposta de reforma tributária da equipe econômica, o benefício seria extinto para dar lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.

Ao defender a ampliação dos programas de transferência de renda, Guedes ressaltou que as camadas de menor renda estão mais preocupadas em comprar comida do que comprar livros. Segundo ele, isso está demonstrado com o interesse no auxílio emergencial durante a pandemia.

“Ele (o deputado Marcelo Freixo) está preocupado naturalmente com as classes mais baixas. Estas, se nós aumentarmos o Bolsa Família, atenderemos também. Agora, eu acredito que eles, num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos”, declarou Guedes.

A proposta da equipe econômica provocou críticas de entidades do setor de livros, como a Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), que lançaram um manifesto em defesa da isenção para as editoras. Segundo as entidades, a elevação do preço dos livros decorrente da alíquota de 12% não resolverá os problemas tributários do país.

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