Guarda Municipal de Niterói fará manifestação nesta sexta-feira

Uma manifestação está sendo organizada por guardas municipais de Niterói para esta sexta-feira (5), a partir das 10h. Os agentes exigem o adicional de insalubridade prometido no ano passado em razão da pandemia do novo coronavírus, e também pedem melhores condições de trabalho, equiparação salarial e a troca do atual inspetor geral. Os guardas farão uma passeata da Praça Arariboia e indo até a sede da prefeitura, no Centro.

De acordo com os agentes, três guardas da ativa já morreram em decorrência de Covid-19. Sendo o último óbito na segunda-feira (1).

O ex-prefeito Rodrigo Neves anunciou que os agentes passariam a receber um adicional de insalubridade de 30%. Mas Marco Aurélio Fernandes, presidente do sindicato, diz que a promessa ainda não foi cumprida:

“Nem álcool em gel e máscara a Guarda nos fornece mais: tudo sai do nosso bolso. E ainda não recebemos a insalubridade porque o ex-prefeito Rodrigo Neves, após anunciar o adicional, disse que instalaria uma comissão para definir quanto cada agente iria receber, o que até agora não aconteceu. Ou seja, nosso direito ainda não foi regulamentado. A Câmara já tinha aprovado um projeto de lei nos dando 40% de insalubridade, mas o prefeito vetou, anunciou seu próprio projeto e no final não o cumpriu. É inadmissível que um agente que trabalha dentro de um hospital, por exemplo, não receba insalubridade. Estamos estudando iniciar uma paralisação se nada for feito”, conta Fernandes.

A saída do inspetor geral Leandro Nunes é pedida pelo presidente do sindicato que criticou o posicionamento do município diante das mortes de três agentes em decorrência da Covid-19.


“A prefeitura gosta de dizer que tem a melhor Guarda do país, mas mente sobre nossas condições de trabalho. O inspetor geral Leandro Nunes colocou nosso colega GCM Nascimento para trabalhar no Hospital Carlos Tortelly, referência para Covid-19, mesmo sabendo que ele era do grupo de risco por ser obeso. Ele acabou se contaminando e, infelizmente, morreu após três dias internado. Já é o terceiro guarda que morre, e a corporação não emite nem uma nota de pesar”.

O presidente do Sindicado relatou sobre perseguições com agentes que reivindicam seus direitos.

De acordo com ele houve um desconto de R$ 280 em seu salário por ter esquecido de avisar a sua chefia o exato momento em que saiu para tirar sua hora de almoço.

Segundo um guarda que não quis se identificar, agentes de trânsito ganham mais do que os guardas, mesmo fazendo apenas uma entre as inúmeras funções que a Guarda faz. O salário base dos agentes da NitTrans é de cerca de R$ 2,5 mil, enquanto o salário base inicial da GCM é de cerca de R$ 900.

“O atual inspetor não luta pela nossa classe e, por isso, não tem moral nenhuma com a corporação: nem água potável ele nos dá em quantidade suficiente para ficar horas na praia debaixo de sol. Trabalhamos em condições totalmente insalubres, tanto na rua quanto nos alojamentos”, disse.



A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) emitiu nota lamentando o falecimento do guarda civil municipal Nascimento, “profissional dedicado e de elevada capacidade que, após trabalhar no Hospital Carlos Tortelly durante anos, voltou ao local por solicitação própria, ao pedir para ser alocado num espaço com turno de 12 horas”.



A Seop esclareceu que as reclamações em relação ao Inspetor Geral Leandro Nunes são de quem sofreu algum tipo de sanção. Não há nenhuma reivindicação e não há nenhum recurso ou processo administrativo de punição. Ninguém recorreu das decisões dele. As punições salariais estão previstas no estatuto da guarda.


A nota informa ainda, que o Seop continua oferecendo EPIs, como álcool em gel e máscaras, para os agentes. A Secretaria também fornece água para os agentes, mesmo que eles já recebam, em seus vencimentos, um valor para alimentação e hidratação. Na operação verão, por exemplo, a Seop reforça esse fornecimento de água.


A justificativa da Seop é encerrada falando que uma possível diferença entre os salários de agentes da Guarda Municipal e da NitTrans, cabe ressaltar que as atribuições dos cargos são diferentes.

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