Governo pode passar por sérias dificuldades em 2017

Na avaliação do secretário estadual de Fazenda do governo do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, o próximo ano será ainda mais duro para a economia fluminense e, se nada for feito, o déficit do estado poderá saltar para R$ 52 bilhões ao final de 2018.

Barbosa admitiu que o governo fluminense ainda busca recursos para fechar a folha de novembro e que não tem previsão para o pagamento de dezembro de servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

O quadro das finanças do estado passa por “sérias dificuldades”, segundo o secretário. “Se nada for feito de imediato, até dezembro de 2018 o déficit do estado será de R$ 52 bilhões. Só em 2017, chegaremos a um déficit de R$ 16 bilhões, isso sem falar dos R$ 17,5 bilhões, que é o deficit previsto para este ano”, afirmou.

Segundo o secretário, o governo fluminense vem apostando nas medidas apresentadas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) como parte da solução para amenizar a crise vivida pelo governo, em decorrência, principalmente da queda abrupta da arrecadação.
“A medida extraordinária enviada [à Alerj] prevendo o aumento da contribuição previdenciária é muito importante. Financeiramente, o que será votado a partir de amanhã na Alerj corresponde à metade [da arrecadação] pretendida pelo governo. O que se está se buscando algora são soluções alternativas e que ainda não as temos definidas”, disse.

Ainda que as medidas em discussão na Alerj sejam aprovadas, o secretário prevê que o “quadro de dificuldades” ainda deve perdurar. “Uma lei de aumento de ICMS [Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços] ou de contribuição previdenciária de 11% para 14%, se aprovadas no final do ano, só terão efeito financeiro a partir de abril. Até lá nós enfrentaremos dificuldades uma vez que a arrecadação hoje não é suficiente para pagar a despesa do estado”, enfatizou.

Arrestos impedem quitação dos salários de outubro
Em nota divulgada na tarde de ontem, a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro informou que em razão do bloqueio, nas contas do estado, no montante de R$ 302 milhões, pelo não pagamento da dívida com a União, não poderá depositar a última parcela do salário de outubro do funcionalismo público.

De acordo com a nota, até a última sexta-feira, o governo fluminense quitou a folha salarial para 98,1% dos servidores. O valor pago representa 96,7% do total da folha líquida de outubro, que é R$ 2,1 bilhões.

A previsão da Secretaria de Fazenda era quitar os pagamentos ontem. As duas ordens de bloqueio obtidas pelo governo federal têm valores de R$ 147 milhões e R$ 155 milhões.

Salários
Mesmo admitindo que a prioridade do governo fluminense neste momento é pagar o funcionalismo, o secretário admitiu que o quadro é de incertezas. “A gente somente agora está finalizando a folha de outubro. Estamos buscando formas de fechar a de novembro. Infelizmente esta é a situação em que estamos, está é a nossa prioridade [pagar o funcionalismo]”.

Ele deixou claro que o governo ainda não pensa formas de quitar o 13º salário dos funcionários. “Antes do 13º a gente tem ainda a folha de dezembro. O estado está em uma situação crítica, mas a prioridade é a folha dos servidores, sem dúvida”, afirmou o secretário.

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