Governo do RJ fecha acordo com União para salvar o estado

Anderson Carvalho

O governador Luiz Fernando Pezão reuniu-se ontem com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília e foi chegaram a um acordo para colocar em prática um plano de recuperação fiscal do estado, com apoio do governo federal. Segundo Meirelles, o plano é viável e será fechado semana que vem. Entre as propostas do plano, a privatização da Cedae e redução da carga horária de trabalho dos servidores.

Pezão também se reuniu com o presidente Michel Temer, a quem disse que aceita “em parte” a concessão, primeiro à União e depois à iniciativa privada, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), como uma das soluções para a crise financeira do estado. Pelo acordo com o governo federal, o Estado deixaria de pagar R$ 23 bilhões em dívidas durante três anos. A privatização da Cedae seria uma das contrapartidas exigidas pela União para selar o acordo.

De acordo com Meirelles, o plano terá como base o projeto de austeridade apresentado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em novembro do ano passado, e as contrapartidas previstas no projeto da União de recuperação fiscal dos estados apreciado no Congresso Nacional. Porém, dos 22 projetos de lei do pacote enviado à Alerj, 11 foram devolvidos.

“O que nós podemos afirmar é que será um plano que vai de fato resolver a situação do Rio de Janeiro. É um plano de recuperação fiscal que equaciona todo o déficit fiscal estado para o ano de 2017 e os anos seguintes. Esperamos que de fato possamos dar um passo importante na resolução dessa situação dramática em que vive o Rio de Janeiro”, explicou o ministro.

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