Governo do Rio cria protocolo de atendimento a mulher

O Estado do Rio passou a ter um protocolo de atendimento de mulheres crianças vítimas de violência doméstica durante a pandemia e vigência das medidas de isolamento social. A medida foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (30) e ainda depende de regulamentação junto à Casa Civil para ser colocada em prática.

De acordo com levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), a violência contra as mulheres aumentou quase 60% em 2019 na comparação com o ano anterior. Esse ano, o crescimento foi de 67% se comparado com o ano passado. A violência sexual também cresceu 57% em 2019 e quase 70% em 2020.

Através da Defensoria Pública, foram realizados 390 atendimentos em defesa da mulher no último mês de abril, 525 em maio, e 548 em junho. Pelo novo protocolo, o governo do estado fica encarregado de entrar em contato com vítimas que denunciaram violência nos últimos seis meses, passando a oferecer acompanhamento. O contato é feito por será feito por telefone ou Whatsapp.

As vítimas terão direito a cestas básicas, produtos de higiene pessoal e limpeza, além de gás de cozinha. Caso a vítima não tenha para onde ir após a violência, o estado estará autorizado a disponibilizar acomodações, como os centros de acolhimento públicos. A medida prevê também o sigilo da localização da vítima durante o período de isolamento.

A coordenadora do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública, Flávia Nascimento, afirmou que o protocolo amplia o acesso das mulheres em situação de violência doméstica familiar aos serviços especializados. Canais para denúncia de violência contra a mulher:

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