Governo do Estado libera licença ambiental para a dragagem do Canal de São Lourenço

A licença ambiental necessária para a dragagem do Canal de São Lourenço foi entregue na segunda-feira (10), pela manhã, no Solar do Jambeiro, no Ingá, em Niterói. A cerimônia contou com a presença do prefeito da cidade, Rodrigo Neves, e do governador Wilson Witzel. A obra tem como objetivo atrair investidores, ampliar a atividade portuária de Niterói e gerar diversos empregos, além da revitalização de estaleiros.

A dragagem do Canal de São Lourenço é considerada uma intervenção estratégica para o projeto “PoloMar Niterói”, que consiste no plano de ativação econômica da frente marítima do município da Região Metropolitana. A medida permitirá o acesso de grandes embarcações aos estaleiros que ficam às margens da Avenida do Contorno, no Barreto, próximos à subida da Ponte Rio-Niterói.

“Essa obra era esperada há 20 anos. Aguardamos desde 2013 por uma iniciativa do Governo Federal, como ela não veio, decidimos fazer a obra com recursos próprios. Há dois anos fazemos os estudos de impacto ambiental. Hoje as embarcações só podem entrar no canal com 7 metros de calado (profundidade). Isso reduz o escopo dos acordos com investidores para a atividade logística portuária em Niterói e São Gonçalo. Com essa dragagem, vamos chegar a 11 metros de calado. Isso vai permitir a geração de 10 mil empregos diretos e 30 mil indiretos, além da revitalização de dezenas de estaleiros em Niterói e São Gonçalo”, informou o prefeito Rodrigo Neves.

Em junho deste ano, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), ligada ao Inea, aprovou, por unanimidade, a Licença Prévia (LP) para o projeto de revitalização ambiental e dragagem do canal de São Lourenço, que faz parte da primeira fase do projeto. Os investimentos são da ordem de R$ 100 milhões, com uma projeção de gerar 15 mil empregos no setor naval após a realização da dragagem. A Prefeitura pagou pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da dragagem e vai, ainda, custear a obra.

“O Inea, atualmente, é um órgão que vem demonstrando a total capacidade técnica e eficiência ao atuar em várias áreas do âmbito ambiental. Uma destas atuações é na questão do complexo lagunar na cidade do Rio de Janeiro, que estamos encontrando soluções e, em breve, vamos anunciar. Outro destaque é a resposta que o Instituto tem dado em tempos adequados. O prefeito citou que há 20 anos se esperava por este projeto, e a licença foi concedida na nossa gestão”, destacou o governador Wilson Witzel.

Expectativa para avanços na área de óleo e gás

A estimativa é de que, após a dragagem, embarcações que atuam na exploração, pesquisa e produção de petróleo de óleo de gás possam realizar operações logísticas nas áreas portuárias de Niterói. O EIA aponta que uma das principais causas para o assoreamento daquela área da Baía de Guanabara foi o aterramento feito para a construção da Ponte Rio-Niterói, na década de 1970.

“A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade destravou mais uma licença estratégica como essa, que estava parada há anos no órgão ambiental. A dragagem do Canal de São Lourenço e o projeto de revitalização ambiental da região são fundamentais para elevar a qualidade de vida da população fluminense”, explicou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Altineu Côrtes.

O projeto prevê ainda a criação de programa de qualificação técnica para o setor, a promoção comercial para atração de fornecedores e rodadas de negócios, editais para o desenvolvimento de tecnologias para o setor marítimo, portuário, pesqueiro e de óleo e gás, a requalificação urbana, de infraestrutura e dos acessos à Ilha da Conceição, e a implantação do Terminal Pesqueiro de Niterói.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

onze − 11 =