Governo do Estado do Rio tem internet cortada

Diversos serviços relacionados ao Governo do Estado do Rio tiveram que ser cancelados desde a manhã de terça-feira (26) por falta de internet. A empresa responsável pela internet utilizada por várias secretarias e serviços públicos, a Oi, cortou o sinal alegando falta de pagamento. A dívida seria de R$ 300 milhões e vem acumulando desde 2017. Hospitais, delegacias e batalhões de Polícia Militar, que são serviços essenciais, não tiveram o corte da internet. O governo entrou na Justiça para que a empresa restabeleça o serviço e já lançou, na semana passada, um edital para a contratação de nova prestadora do serviço com pregão marcado para o próximo dia primeiro.

Uma funcionária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) que preferiu não se identificar disse que não está conseguindo trabalhar.

“Eu estou esperando a internet voltar. Essa situação é muito ruim e não temos o que fazer. Estou esperando a internet voltar. Hoje em dia o trabalho é praticamente todo atrelado com a conexão”, contou.

Outros serviços além do Ipem também estão fora do ar como por exemplo o Detran, que está sem agendamento pelo telefone, serviço de vistoria e documentos. Somente estão sendo entregues os documentos que já estão confeccionados nas unidades. A Procuradoria de Serviços Públicos do Governo do Estado informou que o desligamento da internet afetou, além dos sistemas do Detran, incluindo os postos de atendimento e a identificação civil, os sistemas de licitações e arrecadação do Estado; os sistemas da Secretaria de Estado de Educação especialmente aqueles e sistemas utilizados pelas Secretarias de Polícia Militar e Polícia Civil.

A princípio o custo do serviço que o Governo do Estado paga para a Oi seria de R$ 1 bilhão por ano por 10 MB e uma projeção feita pelo Governo poderia economizar nesse custeio, com R$ 200 milhões por ano por até 50 MB; a dívida seria de R$ 300 milhões.

A Oi informou que não resolveu unilateralmente suspender a prestação de serviços. O Governo do Estado, por meio do Proderj, é que decidiu unilateralmente não renovar o contrato com a Oi. Sem suporte contratual, e a despeito de todas as comunicações formalmente enviadas pela Oi ao Proderj e ao Governo do Estado, a Oi seu viu obrigada a descontinuar a prestação do fornecimento de linhas telefônicas e links de dados que atendem áreas administrativas do Governo.

O Detran informou que o departamento e a Secretaria de Fazenda estão com agendamentos suspensos. Nos postos de vistoria, os atendimentos estão sendo realizados, e os processos protocolados. Após o restabelecimento do sistema, os usuários terão cinco dias úteis para retornar à mesma unidade e finalizar o serviço, sem necessidade de reagendamento. Quem não conseguir ser atendido para a confecção de novos documentos poderá retornar nos cinco dias úteis subsequentes ao restabelecimento do sistema, sem necessidade de reagendar o serviço. O serviço de identificação civil, nos demais postos, após a volta do serviço também não haverá necessidade de reagendamento, para quem retornar em até cinco dias úteis.

O Governo do Estado informou que a Justiça determinou o imediato reestabelecimento do serviço de internet prestado pela empresa com multa diária no valor R$ 100 mil, em caso de não cumprimento da decisão. Sobre dívidas anteriores com a empresa, a atual gestão apura possíveis sobrepreços dos serviços prestados nos últimos dez anos.

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