Governo do Estado assume hospitais de campanha

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anulou os contratos com a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básico à Saúde (Iabas), responsável por administrar os sete hospitais de campanha, entre eles o de São Gonçalo. O cancelamento foi publicado pelo decreto 47.103/20 em que a própria Secretaria de Estado de Saúde (SES) será a responsável pelos equipamentos de saúde. A medida foi decidida após muitos cancelamentos e atrasos nas inaugurações por diversos motivos, e somente o do Maracanã já está em funcionamento. A Secretaria de Infraestrutura e Obras realizará vistorias nas outras unidades para uma averiguação da estrutura e equipamentos.

Os problemas de atraso na montagem dos hospitais de campanha e deficiência na gestão fizeram o governador Wilson Witzel publicar o decreto. O contrato e os termos aditivos realizados serão anulados e o governo vai requisitar todo o equipamento e mão-de-obra no combate à pandemia, assim como a conclusão das obras.

Na manhã de ontem o secretário de Saúde, Fernando Ferry, fez uma vistoria no Hospital do Maracanã e comentou sobre o cancelamento dos contratos do Iabas. Além dele representantes do próprio instituto e da Fundação Saúde também estiveram no encontro.

“Faremos um comitê de crise. O gabinete do secretário vai vir para esse espaço, e nós vamos fazer todo o possível para poder melhorar a vida das pessoas, dos funcionários e, em especial, dos pacientes que estão internados aqui no Maracanã. Não haverá problemas na continuidade do hospital e no atendimento. O governador afirmou que não faltarão recursos e nem pessoal para atender a população. Vamos salvar vidas. Essa é a ordem do nosso governador”, frisou.

De acordo com o Governo do Estado, caberá à Fundação de Saúde montar as equipes médicas. Para ampliar o número de profissionais na linha de frente no combate ao coronavírus, reuniões estão sendo feitas com o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e o de Enfermagem (Coren-RJ).

Além do hospital de São Gonçalo, os outros seis hospitais estão localizados no Maracanã, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. Somente o do Maracanã está parcialmente aberto com capacidade para 170 leitos (50 de UTI). Ao todo, dos 400 leitos, 160 serão de UTI. O da Região Serrana está previsto para inauguração dia 7 de junho, o de Campos dos Goytacazes para próximo dia 12 e Casimiro de Abreu para 18 de junho. Já as outras unidades estão sem datas previstas.

O Iabas, empresa contrata para administrar os hospitais, é alvo de investigação da Polícia Federal, através da Operação Placebo, que investiga a existência de fraudes nos contratos.

POSICIONAMENTO DA EMPRESA

Em nota o Iabas informou que decidiu renunciar ao contrato de gestão dos hospitais de campanha e comunicou tal fato ao Governo do Rio de Janeiro. Essa decisão se deu em função das inúmeras dificuldades impostas pela Secretaria Estadual de Saúde, que desde o início do contrato demonstrou sua incapacidade de atuar com eficiência para que os hospitais fossem entregues no tempo exigido pela população. A construção de um hospital é uma operação complexa demais para suportar mais de 20 mudanças de concepção de projeto num prazo de 40 dias. O primeiro pagamento necessário ao início das obras se deu somente 13 dias após a assinatura do contrato. O Iabas trabalhou por 38 dias com o fluxo de caixa negativo por falta de pagamento integral.

Apesar de todas as dificuldades, alheias à vontade e à atuação do IABAS, estávamos em tratativas com o governo do Estado para realização de uma transição para outros gestores de maneira a não paralisar os trabalhos. Diante do decreto de intervenção, cabe ao IABAS, em primeiro lugar, colaborar na transferência dos hospitais para o novo gestor, para, na sequência, tomar as medidas judiciais necessárias para assegurar os direitos de nossa instituição.

Por fim, o Iabas ressalta que a Secretaria de Estado da Saúde tinha conhecimento de todas as aquisições e atividades contratadas pelo Iabas, inclusive a aquisição dos respiradores acoplados a carrinhos de anestesia, equipamentos recomendados pela Associação Médica Brasileira, em ofício ao Ministério da Saúde, como alternativa para o tratamento de Covid 19, diante da escassez no mercado mundial.

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