Gecopav divulga balanço de ações contra construções irregulares em Niterói

Vítor d’Avila

Construções irregulares e em áreas de risco estiveram na mira da Prefeitura de Niterói, ao longo dos últimos anos. O Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) apertou o cerco desde a sua criação, em 2015, e impediu o avanço de obras não autorizadas.

Segundo o órgão, essas construções, além de não estarem regulares, poderiam causar tragédias caso fossem concluídas ou permanecessem onde foram instaladas. Ao todo, cerca de 1.635 pontos com irregularidades foram analisados, além de 800 ações relativas a vistorias que foram feitas. Foram totalizadas 158 construções irregulares, que foram embargadas, e outras 169 demolidas.

A Região Oceânica registrou o maior número de incidências do tipo. Na sequência, aparecem os bairros de Várzea das Moças, Rio do Ouro, Pendotiba, Maceió, São Francisco, Charitas e Fonseca. O grupo também destaca que foram feitas demarcações em áreas na Zona Norte e Zona Sul, especificando o que pertence ao município e estado, para uma melhor gestão dos espaços e logística de fiscalização de acordo com cada órgão.

O Gecopav tem como objetivo promover ações de conscientização e evitar novas invasões. O secretário-chefe do órgão, Wilton Ribeiro, explicou sobre a atuação do grupo e falou acerca do pioneirismo do trabalho realizado.

“São ações fundamentais que ajudam a reforçar o trabalho diário das equipes. As demarcações mostram que ali não se pode construir, além de deixar claro que quem resolver invadir estará realmente assumindo um risco de perder o que gastou e ter a construção embargada ou demolida. As pessoas apostam que não vamos chegar nos locais e nós acabamos chegando. É um trabalho que nunca existiu na cidade. Ações preventivas que anteriormente nunca haviam sido feitas para conter o crescimento desordenado de anos atrás também foram feitas nessa gestão”, explicou Ribeiro.

Cabe ressaltar que o Gecopav atua em integração com outros órgãos municipais. Em suas ações, o grupo conta com parceria da secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Defesa Civil Municipal, Secretaria de Ordem Pública atuando com a Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e apoio da Polícia Militar quando necessário, como ocorrido durante demolição de casa em área de risco, na Estrada da Garganta, na terça-feira (22).

A ação foi considerada emblemática para as equipes. O imóvel estava em área de risco e, como estava ocupado, foi necessária a instauração de processo administrativo e parceria de diversas secretarias municipais, como as de Habitação e Assistência Social, para retirada dos moradores.

Blitzes do Gecopav

Em todos os bairros, as equipes do Gecopav fazem blitzes, que são as ROMAs (Rondas Ostensivas de Meio Ambiente). Nesse trabalho, os fiscais mapeiam e cadastram casas que já estão construídas em áreas de risco, em área de proteção e em locais de amortecimento (próximo à área de proteção. Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizam uma avaliação criteriosa dos locais identificados, a metragem e de que forma os avanços ocorrem, e o declive que mostra o risco iminente de desabamento.

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