Futuro dos desalojados do Boa Esperança será debatido na segunda

Pedro Conforte –

Após a negativa do Ministério do Desenvolvimento Regional em reservar apartamentos do empreendimento Vivendas do Fonseca a desalojados da tragédia no morro da Boa Vista, a Prefeitura de Niterói vai tentar uma nova saída para dar um teto a essas famílias.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Beto da Pipa, revelou ontem que levará uma proposta ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), na próxima segunda-feira, para realocar os desabrigados em novo empreendimento, que está sendo construído em Pendotiba e deve ficar pronto até o final do ano.

De acordo com o secretário, o condomínio Jardim das Paineiras está com suas obras 70% concluídas e está sendo erguido em parceria com a Caixa, assim como o residencial do Fonseca. Beto da Pipa reforçou que, até que a situação se resolva, todas as famílias estão recebendo o aluguel social de R$ 1.002, valor superior ao benefício que é pago pelo Estado a famílias desalojadas, de R$ 400.

A Secretaria enviou ao Ministério de Desenvolvimento o Decreto de Luto que fora publicado pela Prefeitura, mas o órgão nacional o rejeitou. No entanto, uma situação como o Morro da Boa Vista é considerada como pontual e, segundo critérios, não poderia se enquadrar como emergência ou calamidade pública, conforme explicou o secretário. Por esse motivo, a prefeitura pediu que o decreto tivesse os mesmos efeitos da Declaração de Calamidade, fato recusado pelo ministério.

O Compur tem como finalidade assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano com participação social e integração das políticas de regularização fundiária e habitação; de saneamento ambiental; e de trânsito, transporte e mobilidade urbana. O Compur é um órgão colegiado, composto por 18 conselheiros que se reúnem mensalmente.

No dia 10 de novembro de 2018 o deslizamento de uma rocha matou 15 pessoas e deixou 22 famílias desalojadas após o desmoronamento no Morro da Boa Esperança, em Piratininga na Região Oceânica. No início do mês a Prefeitura de Niterói recebeu uma negativa por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional ao pedido do governo municipal para que moradores atingidos pelo rompimento do maciço do Boa Esperança fossem beneficiados com unidades do empreendimento Vivendas do Fonseca, no bairro do Fonseca, uma vez que seria voltado para vítimas das chuvas de 2010.

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