Fundação Municipal de Educação de Niterói é alvo de operação policial

A Fundação Municipal de Educação de Niterói (FMEN) está sendo alvo, na manhã dessa segunda-feira (25) de uma operação realizada pela Polícia Civil e Ministério Público (MP), denominada Assepsia, que apura fraude na compra produtos, na ordem de R$ 300 mil, para aquisição de álcool em gel e sabonete líquido no combate ao coronavírus. Segundo o MP Os insumos não foram entregues.

A sede da fundação foi alvo de cumprimento de Mandados de Buscas e Apreensão e vários endereços foram visitados pelos agentes.

Segundo a força-tarefa foram encontrados indícios de que a fundação direcionou a licitação para duas empresas. As firmas teriam recebido o pagamento, mas não forneceram o material, cerca de 20 mil litros de cada produto.

Participam da operação agentes do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil e do Grupo de Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP. A Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apoia a operação.

Fundação se defende das acusações

A Fundação Municipal de Educação de Niterói emitiu um informe, na manhã dessa segunda-feira (25) onde, além de se defender das acusações, ainda mostra o material que está sendo entregue regularmente para as escolas da cidade.

“A Fundação Municipal de Educação de Niterói se defende /de  esclarece, a bem da verdade, que a aquisição de 10 mil unidades de álcool em gel (500 ml) e 10 mil unidades de sabonete líquido (500 ml), no valor total de R$ 293.800,00, essencial para abastecer todas as unidades de ensino da cidade, com objetivo de proteger a saúde dos integrantes da comunidade escolar (profissionais da educação e estudantes), obedeceu rigorosamente à lei. Todo o material já foi entregue e está no almoxarifado da FME, conforme pode ser observado nas fotos em anexo. Esse material já começou a ser utilizado em ações específicas da Secretaria de Educação, como a distribuição nas escolas de cestas básicas, e assim continuará em relação à distribuição de material pedagógico para famílias e alunos atendidos pela rede municipal. É importante destacar que a utilização de álcool em gel e sabonete líquido é essencial para proteger todos os profissionais de educação, sendo medida recomendada com ênfase pelas autoridades sanitárias. A distribuição terá caráter ostensivo, assim que as aulas presenciais regulares forem retomadas, quando as medidas de higienização deverão permanecer, por longo tempo, como estratégia de prevenção”.

O órgão ainda ressalta que sempre se pautou pela transparência e lisura.

“A Fundação Municipal de Educação ressalta que sempre pautou suas ações pela transparência e lisura. E, justamente por não tolerar qualquer tipo de desvio de conduta e estar sempre à disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento, surpreendeu-se com a desproporcionalidade da operação de hoje de alguns promotores do Ministério Público Estadual.

A ação que expõe servidores públicos à execração pública, com o nítido caráter midiático, até parece ter outros objetivos já que a FME sempre esteve à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, inclusive junto ao Ministério Público Estadual. A Fundação Municipal de Educação estranha e lamenta que, para apurar uma compra totalmente legal, cujo material já até foi entregue, no valor de R$ 293.800,00, alguns promotores do MPRJ tenham recorrido a uma operação com apelo midiático, quando todos os servidores públicos da FME sempre estiveram prontos e disponíveis a prestar esclarecimentos. Quem vai reparar o dano à imagem desses servidores públicos, expostos de maneira tão covarde e irresponsável?

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