FNP estuda criação de consórcio para compra de vacinas da Covid

Raquel Morais

Após a permissão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios tenham autonomia para comprar doses da vacina contra a Covid-19, algumas cidades estão montando um planejamento para definir essa tratativa. A Prefeitura de Maricá já está retomando os contatos com os fornecedores das vacinas. Em Niterói, o prefeito Axel Grael reafirmou que a cidade está pronta para a aquisição dos imunizantes. Paralelo a isso a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai liderar a constituição de um consórcio público para compra dos imunizantes.

De acordo com a FNP a iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com Governo Federal. Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes que não estejam no escopo do Ministério da Saúde.

“Diante da decisão do STF de liberar para os municípios a importação da vacina de imunização da Covid-19 vários prefeitos, principalmente capitais, se comunicaram com a Frente e tomamos a iniciativa da formação de um consórcio. Esse vai atuar para comprar vacinas que o Governo Federal não está conseguindo. Não vamos atrás de vacinas já existentes, vamos buscar da Pfizer, Johnson e outras para acrescentar no Calendário de Vacinação. A intenção é que essas vacinas sejam disponibilizadas para o Plano Nacional de Imunização de forma equânime, de forma igualitária para todos os brasileiros”, garantiu o presidente da FNP, Jonas Donizette.

A Secretária de Saúde de Maricá, Simone Costa, explicou que esse assunto está sendo discutido no município juntamente com o consórcio dos prefeitos.

“Não temos nada de concreto mas estamos esperando a ação do Governo Federal. Atualmente estamos recebendo doses inferiores ao que precisamos. Estamos esperando esse desdobramento e vamos ter que recalcular as doses para priorizar isso”, comentou.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, se manifestou nas redes sociais na terça-feira após a decisão do STF.

“Niterói se mantém pronta para, efetivamente, implementar um plano de vacinação. O Município tem recursos e está disposto a comprar o imunizante assim que for possível. Aliás, isso só não foi feito até agora porque o Ministério da Saúde comprou todo o estoque do Butantan e não nos deixou essa possibilidade.

Faço parte da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que abre esta alternativa de consórcio. Estamos estudando com cuidado todas as formas possíveis de agilizar a vacinação dos niteroienses.

Por outro lado, continuaremos pressionando o Governo Federal. Precisamos de novas remessas de vacinas. É imprescindível um cronograma nacional para que possamos implementar calendários locais e agilizar o trabalho.

Reconhecemos a importância, prioridade e urgência da vacinação. Não vamos medir esforços para vacinar os niteroienses o mais rápido possível.

Niterói tem pressa!”, postou o prefeito.

Donizette ainda explicou que a iniciativa dos prefeitos é fazer com que a população esteja imunizada.

“Isso tem dois ganhos: o principal a vida e a retomada da economia. Somente com a vacina que vamos por um fim nesse abre e fecha da economia e a vida das pessoas voltar ao normal. A FNP vai estar junto com a população do Brasil”, completou.

A Prefeitura de São Gonçalo informou através de nota que ainda não há previsão de compra de vacinas. Já as prefeituras de Itaboraí e Rio Bonito foram questionadas sobre o assunto, mas não se manifestaram.

DECISÃO DO STF

A decisão do STF, ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi anunciada na terça-feira (23) e os municípios e estados somente poderão adquirir as vacinas caso ocorra alguma irregularidade do Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização. Além disso também abrirá precedente se as doses previstas não forem suficientes. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

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