Flordelis e Daniel Silveira são notificados pelo Conselho de Ética

Marcelo Moreira

Os deputados federais pelo Rio de Janeiro Daniel Silveira (PSL) e Flordelis (PSD) foram notificados na segunda-feira (1º) sobre o processo instaurado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por decoro parlamentar e que pode resultar na cassação de seus mandatos. Os parlamentares têm agora dez dias úteis para apresentarem suas defesas.

A notificação foi enviada pelo presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM), com a reativação das atividades que estavam paradas desde o início da pandemia do novo Coronavírus. Após o prazo de dez dias para a defesa dos parlamentares, é iniciada a etapa de coleta de provas, na qual são colhidos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa e deve durar no máximo 40 dias.

Após essa fase o relator de cada caso terá dez dias para apresentar parecer a ser votado pelos membros do Conselho. Este relatório pode recomendar a sua punição ou sua absolvição. Caso condenado, ele pode perde o mandato parlamentar. Ao todo, o caso deve tramitar por cerca de 90 dias no Conselho de Ética.

Terminado esse processo, os deputados ainda poderão recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça. Caso a recomendação do Conselho de Ética seja pela cassação do parlamentar, a decisão deve confirmada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Na terça-feira (2) ainda serão discutidas outras sete representações por quebra de decoro contra Daniel Silveira que podem gerar novos processos contra o parlamentar, que foi preso em flagrante após publicar um vídeo criticando o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendendo medidas similares ao Ato Institucional 5 (AI-5), um dos instrumentos de repressão mais duros da Ditadura Militar (1964-1985).

O deputado teve sua prisão preventiva determinada pelo ministro Alçexandre de Moraes e foi confirmada por unanimidade pelos outros ministros da Corte e foi mantida por 364 votos a 130 votos no plenário da Câmara dos Deputados. O processo que corre atualmente no Conselho de Ética, o deputado responde a uma representação da própria Mesa Diretora, composta pelo presidente Arthur Lira (PP) e outros seis parlamentares que são responsáveis pelas decisões políticas da Casa.

Flordelis é acusada de ter participação no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. A deputada é monitorada pela Justiça por uma tornozeleira eletrônica, mas nega todas as acusações e se diz vítima de perseguição política.

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