Feminicídio em alta no Rio e em Niterói

Os casos de feminicídios dispararam 23% no estado do Rio de janeiro a maio de 2022 no comparativo com os mesmos meses de 2021. Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que 52 mulheres foram mortas neste ano contra 42 no ano passado. Em Niterói, com a soma das seis delegacias, a alta foi de 200% nos registros de feminicídio e 25% no crime de tentativa na análise do mesmo período.

Fevereiro foi o mês que mais teve registros no Rio, 19 crimes, e março e maio tiveram queda no comparativo. Além da execução, a tentativa de feminicídio também teve alta de 30,6%, enquanto nos primeiros cinco meses de 2022 foram 128, e no mesmo período analisado de 2021 foram 98.

Em Niterói os números foram mais baixos, porém a variação foi muito expressiva. Somadas as delegacias das áreas: 75ª DP (Rio do Ouro), 76ª DP (Centro), 77ª DP (Icaraí), 78ª DP (Fonseca), 79ª DP (Jurujuba) e 81ª DP (Itaipu) o crime de feminicídio somou 3 de janeiro a maio em 2022 e 1 em 2021, alta de 200%. Desses 3 desse ano, foram 2 na área do Rio do Ouro e 1 na área de Jurujuba. Já o crime de 2021 foi também em Rio do Ouro.

Já as tentativas de feminicídio foram 4 em 2021 contra 5 em 2022, aumento de 25%: as 4 tentativas foram nas áreas de Rio do Ouro (1), Fonseca (2) e Jurujuba (1); e as 5 desse ano nas regiões de Rio do Ouro (2), Centro (1) e Fonseca (2).

O Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Política e Violência da Universidade Federal Fluminense (UFF), André Rodrigues, acredita que as razões para esse aumento do tipo de crime variam em três fatores. “O primeiro que podemos apontar é a própria tipificação do crime de feminicídio. Muitos feminicídios, antes, eram registrados como homicídios dolosos ou lesões corporais seguidas de morte. Então, há uma parcela desse aumento que representa um aumento das notificações e não dos casos. Por outro lado, vemos não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil, um recrudescimento das violências de gênero e contra as mulheres”, explicou.

O segundo fator apontado pelo especialista em segurança pública é a responsabilidade da esfera pública. “As políticas de repressão e prevenção da violência contra a mulher têm passado por um desmonte no Governo Federal que tem a misoginia como uma de suas plataformas ideológicas. Isso gera efeitos perversos, encorajando os agressores e precarizando as estruturas de proteção às mulheres. No nível estadual, o governo tem amplo alinhamento ideológico com o Governo Federal. O Governo Estadual deveria fortalecer o trabalho das delegacias da mulher e qualificar o atendimento prestado pela Polícia Militar às mulheres vítimas”, opinou.

A mesma opinião compartilha o advogado da Fundação Santa Cabrini, do Governo do Estado do Rio, Lázaro José dos Santos Pinto. “Esse índice de aumento do feminicídio é lamentável e, necessariamente, torna-se imprescindível a busca por politicas públicas voltadas para a igualdade de gênero com uma participação maior do poder pública nos casos de violência doméstica. Em muitos casos, já há reiteração dessa prática, onde o agressor busca o resultado morte. Agir de forma preventiva para inibir condutas agressivas e desrespeitosas ao gênero feminino”, ponderou.

O também cientista político e professor da UFF André, frisou ainda que os órgãos estaduais de garantia e promoção dos direitos das mulheres também deveriam ser fortalecidos. “Mas isso é improvável que seja feito por um governo alinhado à ideologia machista do campo da extrema-direita no Brasil. Um terceiro fator que pode ser destacado é a ampliação de armas nas mãos da população civil no Brasil. Há cerca de 1,5 milhão de armas registradas por civis no Brasil. Isso amplia o risco de letalidade em situações de violência doméstica e de gênero”, finalizou.

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