Felipe Peixoto contesta pedido de impugnação

Wellignton Serrano –

O ex-deputado Felipe Peixoto (PSD) veio a público esclarecer informações extraoficiais que circulam na internet e que dão conta sobre o pedido de impugnação de sua candidatura, solicitado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Peixoto acusa o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), de ser o maior interessado na divulgação da sua inelegibilidade.

“Ainda não há resultado. Estamos questionando os efeitos”, disse Peixoto. “Ele (Rodrigo Neves) sabe que represento uma ameaça direta a ele. É mais que natural que queira embaraçar o meu registro, mas ao contrário do dizem e pelo meu agravo, estamos questionando os efeitos da decisão”, prosseguiu.

Segundo ele, em 2012, Rodrigo havia feito as denúncias, mas perdeu. “Fui absolvido duas vezes em primeira instância, não satisfeito Rodrigo recorreu ao TRE-RJ, que aceitou a denúncia de abuso de comunicação, que logo entrei com agravo no TSE para reformar a decisão”, afirmou.
Felipe Peixoto disse que o processo ainda não teve decisão. “Entrei com agravo no TSE para que o recurso seja admitido logo no Tribunal. A própria justiça eleitoral reconheceu que o material apontado, que são panfletos, não caracterizam o abuso”, disse.

Sobre o fato da relatora Rosa Webber ter assumido a presidência do órgão ontem e não ter tempo para analisar o processo, Felipe espera que, caso ela não consiga, a análise siga para outro relator. “Já que ela não consegue analisar o meu recurso até o presente momento entrei com medida cautelar para que ela afaste o efeito da decisão”, realçou.

Felipe enfatizou que até o momento não possui nenhuma restrição. “Já tenho o meu número de campanha, nome da ata do partido, conta aberta e CNPJ e certidões que mostram que não existe qualquer impedimento, somente sigo na expectativa desta decisão”, concluiu.
Sobre a informação divulgada ontem pelo Ministério Público Federal na 2ª Região, informando sua possível inelegibilidade, a assessoria de imprensa do ex-deputado Estadual esclarece que aguarda o julgamento de agravo de instrumento já impetrado, e também a medida cautelar enviada ao Tribunal Superior Eleitoral ainda não analisada.

“Cabe salientar que na ação de 2012 de autoria do atual prefeito de Niterói Rodrigo Neves, questionando abuso de poder econômico, abuso de poder político e abuso de comunicação em eleição para a Prefeitura de Niterói, as duas primeiras já foram descartadas pela justiça eleitoral, sem nunca ter havido qualquer condenação. Resta apenas questionamento relativo à veiculação de material de comunicação que, conforme jurisprudência do próprio TSE, a peça não configura caso para aplicação da lei de inelegibilidade”, diz em nota a assessoria de Felipe.

Segundo a assessoria de Felipe, quanto ao documento alvo de divulgação, “ele ainda afirma não ter recebido qualquer notificação e que, assim que isso venha a ocorrer, ira apresentar sua defesa conforme, inclusive, é apontado pela Procuradoria Regional Eleitoral como cabível neste caso”, concluiu a nota.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

17 + catorze =