Parte da fachada de prédio histórico desaba no Centro

Raquel Morais

Parte da fachada do prédio histórico que abrigava a sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), no Centro de Niterói, caiu na calçada. O local foi interditado com fitas de isolamento. Não houve registro de feridos, porém, com o tombamento dos escombros, fios de telefonia e de internet foram arrebentados. A Prefeitura de Niterói, através da Defesa Civil, informou que vai notificar o Estado para fazer uma intervenção rápida no local para evitar novos acidentes.

O acidente aconteceu nas primeiras horas da manhã de ontem. A Prefeitura de Niterói informou que equipes da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia realizaram uma vistoria técnica e constataram que houve queda de parte do reboco das pingadeiras do primeiro e último pavimentos, inclusive rompendo alguns fios. Por conta do risco de queda de novos pedaços, a Defesa Civil vai interditar parte da pista no entorno do prédio.

Desde 2015 o prédio, que é de responsabilidade do Governo do Estado, está fechado. Desde então o edifício foi completamente depredado. Roubaram desde o famoso elevador até as janelas, quebraram vidros e a caixa de água só foi poupada porque não passou pela escada de incêndio, ficando presa nos ferros, até hoje.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) esclareceu que o prédio não pertence ao tribunal. O edifício esteve sob a gestão do TCE-RJ até o dia 9 de dezembro de 2015, quando foi devolvido ao Poder Executivo estadual. Foram adotadas todas as providências para a entrega do imóvel, livre e desocupado e em perfeitas condições de uso.

Desde então um verdadeiro jogo de empurra se arrasta na esfera pública sobre a responsabilidade do espaço. O imóvel foi tombado em 1994 como patrimônio municipal (Lei n° 1.289/94), no Governo João Sampaio. O Governo do Estado foi questionado sobre o incidente. Em nota, o Palácio Guanabara afirmou que técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento realizaram uma visita ao local para verificar as reais condições de conservação do imóvel. Se houver interesse da atual administração da Prefeitura em continuar com o imóvel, o Estado está disposto a retomar os procedimentos de entrega da cessão definitiva.

O prédio foi um dos primeiros do Estado do Rio que teve um elevador instalado, inaugurado em 1929 e considerado o primeiro “arranha-céu” da cidade. Foi projetado pelo arquiteto Pietro Campofiorito com estilo neoclássico e cinco andares. Já sediou a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado, Instituto de Fomento Agrícola do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Agricultura e Trabalho, o Conselho de Contas do Estado, o Arquivo Público Estadual e a 1ª Inspetoria Regional do TCE. O prédio chegou a ser lacrado pela Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para evitar invasões.

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