Exame de carteira de motociclista vira dor de cabeça para advogada niteroiense

Nathália dos Santos Silva denuncia que dois examinadores do Detran discordaram sobre a prova é uma examinadora não reprovou a candidata no enquanto outros dois, sem acompanhar a avaliação de perto a reprovaram.

Dor de cabeça, frustração, indignação e prejuízo financeiro. Essas situações podem descrever tudo o que a advogada Nathália dos Santos Silva, de 29 anos, vem sentindo após tentar, e não conseguir, no dia 28/07/2021, tirar a carteira de habilitação em moto pela segunda vez em pouco mais de 30 dias.

Na quarta-feira (28), Nathália fazia a segunda prova na Alameda Sub Avelino, localizada na parte de trás do 12º Batalhão de Polícia Militar, no Centro de Niterói. Em uma etapa do teste, ela afirma ter passado por uma linha que não deveria ser ultrapassada, o que caracterizaria uma infração de dois pontos. Mesmo assim, isso não seria o suficiente para reprová-la, de acordo com o que uma examinadora falou, segundo a advogada. O nome da avaliadora, de acordo com documento que a reportagem teve acesso é Sônia L. V. Ainda há mais um sobrenome, entretanto, o carimbo que consta o nome completo da responsável não o mostrou por completo pela tinta estar apagada.


O problema, segundo Nathália, foi quando outros dois avaliadores, que não estavam perto dela durante a prova, questionaram o resultado e afirmaram que a infração foi cometida duas vezes. Sendo assim, a candidata teria cometido uma infração de quatro pontos por duas infrações e estaria eliminada. Foi quando os três examinadores começaram a discutir:

“Os examinadores discutiram sobre o ocorrido. A Sônia, que estava ao meu lado, falou veementemente que eu só tinha cometido uma infração. Mas os outros dois disseram que eu errei mais de uma vez, mesmo não estando próximo de mim. A situação foi levada até o presidente da prova, que não estava acompanhando. Inicialmente ele falou que eu iria refazer a prova. Só que pouco depois o mesmo presidente disse que não iria permitir isso e não me falou qual o motivo para não fazer outra prova. Uma das pessoas que falou que eu fiz a infração de dois pontos estava ao lado do presidente. Questionei essa atitude, mas tive como resposta que eu deveria entrar com um processo administrativo para resolver”, detalhou.

Ela não se lembra o nome dos examinadores que a reprovaram, mas, além de Sônia, o documento consta o carimbo e as assinaturas dos examinadores Márcio de Araújo, Epitácio Júnior e Valdionor Ferreira Bicalho. Este último era o presidente da prova, segundo o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

O advogado de Nathália, Luiz Eduardo Silveira de Mattos, salientou que os outros dois examinadores estavam “muito mais distantes do que a primeira avaliadora”. Ele afirmou ainda que o presidente afirmou que “na dúvida, era melhor reprovar” o exame.

O ADVOGADO de Nathália, Luiz
Eduardo Silveira de Mattos, salientou
que os outros dois examinadores estavam “muito mais distantes do que
a primeira avaliadora”

“A competência do exame, na primeira parte, deveria ser da primeira examinadora, que era a Sônia. Ela afirmou veementemente que a Nathalia cometeu uma infração somente. Mas não foi levado em conta essa opinião. E o que mais me surpreende é que a lei brasileira sempre dá o benefício da dúvida. Ou seja, absolve quando não se há uma certeza ou uma prova concreta que confirme algo. É assim nas esfera criminal. Quando há uma situação muito complexa e que não há nada que comprove claramente um ilícito. Então, baseado nisso, a Nathália tinha que ter sido beneficiada com a oportunidade de refazer a prova, mas não foi o que ocorreu”, explicou Mattos.
Nathalia explica que tentou tirar as carteiras de carro e moto ao mesmo tempo. No exame do primeiro veículo, ela declarou ter conseguido passar no teste sem problemas. Mas a situação não foi bem sucedida na primeira vez em duas rodas, acontecida no final de junho.

O advogado de Nathalia afirma que a cada tentativa é “um bom dinheiro que se gasta”, pois é necessário pagar o Documento Único do Detran (DUDA), o aluguel da moto usada para o exame e o valor das aulas de direção, que precisam ser refeitas caso o candidato reprove o exame. Ao todo, segundo ela, foram pagos aproximadamente R$ 500 por exame.

No Renach, a primeira examinadora, Sônia, marcou caneta vermelha o item B de “I – Constituirão Faltas Eliminatórias”, que está como “Descumprir o percurso pré-estabelecido”. O motivo da marcação ter sido feita com essa cor foi por ela discordar, segundo Nathalia do que os outros dois examinadores marcaram, de caneta azul, o ítem B de “II – Constituirão Faltas Graves”, que é ‘Invadir qualquer faixa durante o percurso”.


O documento confirma as marcações nos itens e com as respectivas cores de caneta informada por Nathalia. Além disso, ela e o advogado gravaram um vídeo com a discussão entre os examinadores e, de fato, a avaliadora fala com o presidente da prova, Claudionor que marcou no Renach que a infração cometida seria por descumprir o percurso. Na sequência, o presidente sugere para Nathalia entrar com um processo administrativo para refazer a prova.



O vídeo e o arquivo com o Renach se encontram na reportagem que está no site atribunarj.com.br.
Procurado, o Detran não retornou até o fechamento da reportagem.

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