Estudo diz que Plano Diretor é demagogo e ineficaz

Wellington Serrano –

O Plano Diretor de Niterói, que só vai voltar para a pauta em dezembro, não recebeu reconhecimento universitário. Os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) destacam que o marco regulatório urbano indutor para uma cidade mais humana, equilibrada social, ambiental e economicamente, não prioriza a mobilidade sustentável e não promove o uso do território coletivo para uma cidade mais inclusiva e saudável.

“Falta participação e democracia no processo legislativo de revisão do Plano Diretor. Por isso, o estudo de Mobile-Lab/UFRJ aponta uma avaliação negativa da população niteroiense acerca da proposta apresentada pelo governo”, destaca o professor Jorge Martins.

Segundo ele, na véspera da última audiência pública, realizada no dia 2 de outubro de 2017, promovida pelas comissões de Urbanismo e de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Niterói, os respectivos presidentes, vereadores Atratino (MDB) e Bruno Lessa (PSDB) receberam o relatório no qual se informava a avaliação negativa da proposta da Prefeitura feita pela população presente às audiências e os vícios do projeto de lei, mas não deram importância.

“Noventa e três por cento sequer alcançaram algum conteúdo objetivo na audiência. Os dois vereadores nem aceitaram as críticas à forma pouco democrática de debate sobre a política urbana (que não admitia debates aprofundados, limitando manifestações de três minutos às pessoas do povo), tampouco mostraram interesse nas recomendações”, lamentou.

Martins acusa o Plano Diretor de ser demagogo, subserviente e não eficaz.

“O atual governo quer permitir condomínios de luxo em área de preservação permanente e entorno das lagunas de Itaipu e Piratininga. Até quem parece fazer oposição, ao propor que fique consignado no plano diretor que as áreas do entorno das lagunas sejam consideradas áreas de preservação permanente (APP), não está divergindo do plano feito pelo governo”, afirmou.

Na noite de ontem o vereador Bruno Lessa postou vídeo explicando os motivos que levaram ao adiamento da votação do Plano Diretor.

“Precisamos de tempo para analisar as mudanças de proposta do governo. Reafirmo meu compromisso de continuar fazendo uma discussão sempre com transparência e que beneficie nossa cidade”, disse o tucano.

Já o vereador Atratino foi procurado, mas não se pronunciou.

Defesa – O prefeito Rodrigo Neves (PDT) postou, na tarde de ontem, um vídeo para explicar sua versão sobre a Lagoa de Itaipu. Ele negou a autorização por parte da Prefeitura para a construção de cerca de 200 prédios no entorno da lagoa e disse que a informação é fake news.

“É falso que o plano diretor prevê a construção dos 200 prédios no entorno da lagoa. Eu nego isso”, enfatizou.

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