Estudo de Impacto Ambiental do Canal de São Lourenço é entregue ao INEA pela Prefeitura

A Indústria naval de Niterói e o setor de pesca industrial vão ganhar de presente do prefeito Rodrigo Neves (PDT) a tão sonhada dragagem do canal de São Lourenço, que dá acesso ao Porto de Niterói. Quem garante isso é o secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Luiz Paulino Moreira, ao afirmar que chefe do Executivo está determinado a entregar essa obra até o fim do seu mandado.

“Até 2020 vamos deixar esse legado para o setor”, disse o secretário ao revelar que em meados de junho deve conseguir a liberação da licença junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “Nessa semana a Prefeitura concluiu o estudo feito através de empresa licitada a Concremat e entregou o estudo corrigido e saneado ao INEA. É o primeiro passo em definitivo para que a dragagem saia do papel. Obedecemos todos os critérios técnicos do órgão e o estudo está totalmente dentro do protocolo”, comemorou Luiz Paulino.

Ele disse que a partir daí o prefeito deve se reunir com o Governo Federal (que é o responsável pela dragagem do canal) para se colocar à disposição para resolver a situação. “O prefeito tem esse interesse e vai buscar parcerias”, disse o secretário.

Assoreado, e com o calado pequeno, hoje a areia no fundo do mar do canal impede a entrada de navios de grande porte, o problema colaborou para que o município, então berço da indústria naval, perdesse espaço e houvesse uma migração de serviços de reparo e off Shore para outros estados. Paulino ressalta que

Há cerca de dois anos o secretário iniciou uma verdadeira peregrinação por Brasília para tentar a promessa do ministério dos Portos que se a Prefeitura de Niterói pagasse o Estudo de Impacto Ambiental a dragagem sairia do papel. O Porto de Niterói está a pouco mais de 100 quilômetros da rota dos navios e embarcações que atuarão diretamente na prospecção do pré-sal sendo estratégico para a logística nesta área.

TERMINAL PESQUEIRO — Já o terminal Pesqueiro, inaugurado pelo Governo Federal ao custo de R$ 10 milhões e que nunca funcionou é outro assunto que a Prefeitura tem interesse em resolver.

A dragagem do canal é apontada como um dos principais fatores para e retomada de empregos na região .A Prefeitura se prontificou a ajudar na obra, financiando o estudo de impacto ambiental, orçado em R$ 772 mil. Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foi concluído e entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), na última semana.

Após a análise do Inea, os resultados serão apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do Governo Federal, que são os responsáveis legais pela realização da dragagem. Esta semana o secretário reuniu-se com empresários do setor Naval e de Pesca para confirmar que um dos principais passos foi dado: o estudo entregue ao Inea que, segundo informações, só poderá ser divulgado após a apreciação do Inea.

Segundo Luiz Paulino, a Prefeitura de Niterói, além de financiar o estudo, acompanha de perto todas as ações com o objetivo de ajudar a revitalizar a Indústria Naval na cidade e incentivar a economia local. “A expectativa é que a cidade possa voltar a incrementar sua vocação nas áreas de Off Shore, reparos navais, alfândega e cargas, com a realização de grandes negócios na área naval, ampliando a arrecadação no setor e gerando emprego e renda”, afirmou.

SOBRE O ESTUDO — Segundo o secretário, o estudo também traçará o perfil social do entorno. “Levamos em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também serão analisadas”, disse Paulino.

Outro ponto importante do estudo, segundo ele, diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno também serão levados em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo.

PARCERIAS — Segundo Paulino, as parcerias para construção de entreposto de pesca vai
colocar Niterói como primeira no ranking de pesca industrial do país. “A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Niterói está pronta para captar novos parceiros que queiram investir num ousado empreendimento que promete colocar a cidade como a primeira no ranking do País em captura, exportação e distribuição em grande escala de pescado industrial. Através de Parceria Público Privada (PPP), a Prefeitura quer que seja construído na cidade, um Entreposto de Pesca aos moldes de grandes mercados como os existentes em New York, Paris, Portugal ou Japão que atraem milhares de turistas e compradores anualmente”, destacou o secretário.

A ideia, segundo ele, é, além de aproveitar a vocação do município para pesca industrial, utilizar o espaço para incentivo ao turismo com a criação de um grande polo gastronômico, já que a reboque do empreendimento, toda a área ao redor também poderá ser revitalizada. Seguindo os modelos internacionais de sucesso, o local também servirá para a realização de leilões.

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