Estado pode perder R$ 70 bilhões com redistribuição dos royalties

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) revelou ontem parte do impacto negativo que a redistribuição dos royalties pode causar aos Estados e municípios produtores de petróleo. Somente o Estado do Rio de Janeiro teria uma perda de R$ 70 bilhões em cinco anos. Os dados foram anunciados em reunião solicitada pelo deputado federal Wladimir Garotinho com o diretor-presidente da ANP, Décio Oddone. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou para novembro o julgamento da ação para a divisão dos royalties no país.

O encontro contou com a presença do senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ); do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ); do deputado estadual Bruno Dauaire (PSC/RJ), do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida; da gerente de petróleo e gás da Firjan e diretora-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Karine Fragoso.

De acordo com Wladimir Garotinho, várias informações oficiais foram solicitadas para a ANP. “Queremos dar embasamento ao estudo que estamos desenvolvendo para levar aos ministros (do STF), aos demais deputados federais, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para mostrar o tamanho do impacto negativo que terão os Estados e municípios produtores de petróleo”, explicou. “Isso é muito grave, pois o Rio já vive um momento de economia combalida e se a redistribuição passar, vai quebrar de vez o Estado. Não podemos deixar isso acontecer. A gente tem que tentar todas as alternativas possíveis até a votação”, afirmou.

Wladimir destacou também que, de acordo com a ANP, o pico da produção de petróleo, e consequentemente dos royalties, será em 2030 e não há perspectivas de aumento nos próximos anos. “A previsão é uma perda de 30% na arrecadação dos Estados e 50% dos municípios produtores”, revelou. “Essa luta não é do deputado Wladimir ou da bancada do Rio de Janeiro. É uma briga da sociedade do Rio para não ser massacrada por essa decisão”, concluiu.

Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida, a falta de arrecadação ocasionada pela redistribuição vai ter um efeito negativo cíclico. “A perda dos royalties gera um efeito cascata muito negativo, pois, com a queda de investimentos, esses locais deixam de gerar outras receitas como ISS, ICMS”, disse.

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