Estado perdeu equivalente a 100 campos de futebol

Aproximadamente 100 campos de futebol. Esse foi o resultado de um levantamento feito pelo programa Linha Verde do Disque Denúncia do Rio sobre as áreas encontradas com degradação ambiental, resultante de desmatamento no Estado nos últimos seis anos. Pelo menos 648.212 metros quadrados de área desmatada foram encontradas, em sua maioria por policiais militares do Comando de Polícia Ambiental desde o ano de 2015, com base em denúncias sobre crimes contra o meio ambiente recebidas pelo programa.

Neste mesmo período, o Linha Verde cadastrou mais de 50 mil informações sobre crimes ambientais, dentre as quais, cerca de 5.504 são exclusivamente sobre desmatamento florestal. Maricá e Niterói estão entre as cidades com os maiores números de denúncias encaminhadas relacionadas a degradação, respectivamente com 235 e 213. Sobre área degradada, o levantamento identificou que são em decorrência do corte de árvores de pequeno, médio e grande porte do bioma Mata Atlântica, e a supressão de vegetação nativa e secundária, em variados estágios de regeneração (inicial, médio e avançado). Todo o Estado do Rio está completamente inserido na Mata Atlântica. Com ecossistemas como restingas, manguezais, campos de altitude e um grande conjunto de formações florestais.

Em muitas dessas ações policiais que foram iniciadas através das denúncias, os responsáveis foram identificados, detidos e encaminhados à delegacia. Talvez, se não houvesse uma denúncia que levasse a polícia a esses locais, o tamanho da degradação ambiental poderia ter sido bem maior e o dano ao meio ambiente, bem mais significativo.

O ranking dos municípios om maior número de denúncias sobre desmatamento desde o ano de 2015 é: Rio (2.611), Petrópolis (350), Maricá (235), Niterói (213), Teresópolis (158) e Angra dos Reis (154). Vale reforçar que qualquer denúncia sobre crimes ambientais pode ser feita de forma anônima ao Linha Verde, seja pelos telefones 0300 253 1177 e 2253-1177 (capital e Região Metropolitana) ou pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) de Niterói informou que é parceira do Programa Olho no Verde da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea).

“Utilizando imagens de satélite de alta resolução espacial, é feito o monitoramento da cobertura florestal e a identificação de áreas que sofreram desmatamento na Mata Atlântica com o objetivo de detectar e fornecer informações para subsidiar ações rápidas e eficazes de fiscalização para combater o desmatamento ilegal no Estado do Rio de Janeiro”, informou.

O setor de Fiscalização da SMARHS realiza ações em todas as regiões da cidade. O setor recebe denúncias presenciais ou através de canais como Colab, Ouvidoria e Linha Verde, ou encaminhados de outras secretarias além de órgãos. Em casos de supressão de árvores, primeiramente é checado junto ao setor de Áreas Verdes se existe alguma autorização de supressão (ASV) emitida. Em seguida, se procede com vistoria no local. Caso exista seja constatado, observa-se se a mesma está sendo cumprida, caso não exista, o responsável é autuado. São aplicadas multas e advertências ou notificações de acordo com a situação. Em alguns dados também é feita a compensação ambiental seguinte todos os parâmetros legais ambientais.

Em caso de reincidência, é aplicada multa por infração leve, além da compensação ambiental. Casos de supressão em área pública são consideradas infração grave, segundo o Código Ambiental de Niterói. Nessas situações é aplicada multa mesmo em casos de não-reincidência, além da compensação ambiental.

O Código Ambiental do município prevê algumas situações especiais em que a supressão arbórea é considerada mais grave, com valores de multa mais altos, como em casos por exemplo como destruir, danificar, suprimir ou sacrificar vegetação relevante ou florestada nas áreas verdes públicas e particulares, nas encostas, nas praias, na orla e nas margens dos corpos hídricos, nos afloramentos rochosos e nas ilhas, áreas de preservação permanente e nas Unidades de Conservação entre outras situações.

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