Estado abre licitação para escolher nova OS para o Azevedo Lima

Anderson Carvalho –

A Secretaria de Estado de Saúde abriu novo processo licitatório para contratar Organização Social (OS) para administrar o Hospital Estadual Azevedo Lima, no bairro do Fonseca, em Niterói. O contrato com a OS atual, o Instituto Sócrates Guanaes (ISG), termina em fevereiro. O prazo máximo de renovação é de cinco anos. Até lá, será divulgado o resultado da licitação. Na unidade trabalham 1.125 funcionários.

A primeira fase do processo seletivo é de entrega de documentos, vindo em seguida os recursos e por fim a homologação. Nesse período, acontece a escolha da empresa vencedora que apresentar o menor preço. Na edição de ontem do Diário Oficial do Estado foi publicada a constituição de comissão especial para a seleção da OS, composta por cinco servidores da pasta. A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.

No início de outubro do ano passado, funcionários da unidade relataram atraso no pagamento de salários e o não cumprimento de direitos trabalhistas por parte do ISG, como descontos sem justificativa, falta de depósito do FGTS, entre outros. Na ocasião, a OS alegou que entre 2014, quando foi firmado o contrato com o governo estadual e agosto de 2018, o então governo Pezão acumulava uma dívida com o ISG superior a R$ 100 milhões, o que inviabilizava os pagamentos de forma pontual. Na época, a Secretaria de Estado de Saúde disse que todos os repasses estavam em dia.

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