Estabelecimentos comerciais passam a contar com Protocolo Eletrônico para revalidar Licença de Funcionamento

Com o objetivo de facilitar o acesso a informações e estabelecer um novo canal de comunicação com profissionais de saúde, empresas e a população em geral, a Secretaria de Estado de Saúde lança nesta quinta-feira (29, o novo site da Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA).

– A informação é uma importante ferramenta para a prevenção. Ao disponibilizar informações confiáveis e úteis para a população, queremos promover saúde. Além do conteúdo técnico, voltado para profissionais, o site contará sempre com informações de prevenção e cuidados com a saúde – explica Luiz Antônio Teixeira Jr, secretário estadual de Saúde.

Um dos destaques é direcionado para as empresas: o novo endereço disponibiliza o Protocolo Online, criado para que os estabelecimentos possam solicitar a revalidação de sua Licença de Funcionamento por meio eletrônico, dispensando o protocolo em papel.

– O Protocolo Online garantirá mais agilidade e transparência no processo de revalidação de licenças, procedimento que é essencial para o setor regulado, permitindo o acompanhamento de todo o processo pela internet – explicou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe.

Distribuído em editorias específicas, o conteúdo do site é objetivamente informativo. A aba “Cidadão” dispõe de informações sobre campanhas de saúde, espaço para esclarecimento de dúvidas e dicas de saúde, além de abordar a farmacovigilância, comunicados sobre produtos irregulares e sobre segurança do paciente. O último tópico também está no espaço direcionado para profissionais de saúde, onde também são encontrados manuais e comunicados técnicos. Já a aba destinada às empresas, com informações gerais, normas técnicas e legislação em vigor, traz ainda uma ferramenta de busca para documentos necessários.

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