ENTREVISTA:Dr. Sadinoel, prefeito de Itaboraí e presidente do Conleste

Wellington Serrano –

Com a confirmação da construção de uma termelétrica no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), um investimento de R$ 814,5 milhões da Petrobras que irá beneficiar a região que compreende os municípios fluminenses de Itaboraí, São Gonçalo e Cachoeiras de Macacu e a sinalização do senador Flávio Bolsonaro (PSL), na China, que a petroleira China National Petroleum Corporation (CNPC) tem muito interesse em refazer o Polo Petroquimico do Rio de Janeiro, o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), o prefeito Dr. Sadinoel (PMB), disse que esses investimentos serão a redenção da região.

Ao ser perguntado onde será a construção da termelétrica Dr. Sadinoel disse que ela ainda não tem local definido. “Não sabemos se será em Itaboraí, São Gonçalo, Maricá, Niterói ou em qualquer cidade do Conleste. O que sabemos é que será uma empresa noroeguesa”, declarou o presidente o consórcio.

Segundo Dr. Sadinoel, junto com a construção da termelétrica também acontecerá a construção do porto de Maricá. “O porto maricaense já tem investimento do grupo China Communications Construction Company Ltd. (CCCC) que vai gerar 14 mil empregos diretos”, revelou.

JULGAMENTO STF — Sobre o julgamento no dia 20 de novembro, que determinará a constitucionalidade da Lei 12.734/12 (Lei de Partilha), que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, Dr. Sadinoel acredita que, através do indicativo da decisão do estado do Espirito Santo, a votação poderá ser favorável ao Rio de Janeiro. “Se não for favorável o Rio de Janeiro fecha as portas”, lamentou.

O caso para o presidente do Conleste é, independente se haver ou não a divisão dos municípios produtores, Itaboraí e São Gonçalo, que possuem mar próximo, não podem ficar sem os royalties. “Isso é uma grande injustiça. Não estou querendo massacrar nem Maricá, nem Niterói, mas a primeira vai receber ano que vem R$ 1,9 bilhões e a segunda R$ 1,4 bilhões e Itaboraí vai receber R$ 24 milhões. Também não dá para comparar São Gonçalo que tem hoje tem uma receita de R$ 1,2 bilhões para um milhão e meio de habitantes, não tem como fazer investimento, posso falar isso por Itaboraí, mas creio que essa fase vai passar, vamos dar a volta por cima”, concluiu.

Procurada, a Prefeitura de Maricá não confirmou esse valor para o próximo ano e disse que quem define esses valores não é a Prefeitura, mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP), com base na produção. O município informou que independente do valor, o volume do repasse continuará sendo tratado com responsabilidade e planejamento e informou quanto à aplicação, há inúmeros projetos em andamento nos quais os recursos do royalties são aplicados, como: a construção de captação a fio d´ água e adutora de 22 km em Tanguá para abastecimento da cidade com capacidade de 100 litros por segundo. Construção de duas Estações de Tratamento de Esgotos e de um cinturão de galerias para a captação em tempo seco nas lagoas da cidade.

A ampliação do programa Passaporte Universitário, que atualmente beneficia 2.771 estudantes moradores da cidade com bolsas integrais em graduação universitária, o programa Mumbuca Futuro, que atende a jovens, a expansão da rede de cabos de fibra ótica, que interliga a maior parte dos equipamentos públicos da cidade com internet de banda larga, o sistema Cerco Inteligente com aumento da quantidade de câmeras ligadas a softwares de reconhecimento, a pavimentação de 250 km de vias na cidade, com instalação de galerias de drenagem, a implantação ou revitalização de praças e áreas de convivência e a implantação do Parque Tecnológico de Maricá, foram outros projetos sustentados através dos royalties informados pela Prefeitura de Maricá, além do Fundo Soberano de Maricá (FSM), que hoje está com R$ 130 milhões de saldo.

A Prefeitura de Niterói informou que, de acordo com a previsão feita pela Agência Nacional do Petróleo, o município deve receber R$ 1,25 bilhão em recursos provenientes de royalties e participações especiais em 2019. “Segundo a estimativa da ANP, ainda devem entrar, até o fim do ano, R$ 335 milhões nos cofres do município. Os recursos serão aplicados de acordo com os parâmetros definidos pela Lei Orçamentária Anual de 2019”, disse no texto da nota.

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